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200 resultados para "MANDADO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de A á Z contidos na tabela CMED de preços de medicamentos – Preço de fábrica (PF) e para atendimento dos produtos sujeitos ao CAP e os produtos que serão fornecidos por força mandado judicial (PMVG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Equipe de Enfermagem, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de D.D.S.M. (5011019- 12.2025.8.08.0011).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

ontratação para profissional em FISIOTERAPIA, habilitado em RPG (Reeducação Postural Global), com o objetivo de atender a mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em Cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº (0000424-67.2019.8.08.0005), em favor do requerente H.L.S.O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE FORMA A ATENDER PACIENTES DE MANDADO JUDICIAL, BEM COMO DEMAIS CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE SÍNDROMES, ENCAMINHADAS PELA ASSISTENTE SOCIAL DA SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 376 mil