Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerradoRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de MANDADOS JUDICIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA - PR · Londrina/PRR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoAquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 446
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoO objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico para implante de um gerador para neuroestimulação, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3014305-22.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 894 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerradoRegistro de Precos para eventual aquisicao de medicamentos para cumprimento de MANDADOS JUDICIAIS. SEI No 19.008.001512202699Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoO objeto da licitação é a prestação do SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 3068078-76.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 344 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoO objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico no ombro, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3047726-97.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3011702-73.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 230 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS – AÇÃO JUDICIAL (HYABAK – AÇÃO JUDICIAL; HYLO-GEL – AÇÃO JUDICIAL; METADOXIL – AÇÃO JUDICIAL; DPREV -– AÇÃO JUDICIAL e BABYMED – AÇÃO JUDICIAL)PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoO objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização de sessões de tratamento de quimioterapia, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3052185-45.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoRegistro de preços para Aquisição futura de medicamentos destinados ao cumprimento de ordem judicial em face do município de Aquidauana e medicamentos destinados a atender o Asilo São Francisco, conforme acordado com o Ministério Público via Ofício n. 0053/2021/02PJ/AUA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar .ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais, visando atender aos processos judiciais vigentes de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Anastácio/MS, garantindo a continuidade dos tratamentos, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42162506.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42732398.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos-hospitalares para cumprimento de ordens judiciais do município de montes claros - mg.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 429 mil