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148 resultados para "Medicamentos de ordens judiciais"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS INDIVIDUALIZADAS, LAUDOS TÉCNICOS E DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Aquisição futura e parcelada de medicamentos que não obtiveram êxito em outros processos como o Pregão 41/2025, 55/2025 e 12/2026, além de outros itens que foram licitados no entanto a vigência da Ata findou. Estes medicamentos são destinados a Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), Policlínica, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento de Ordens judiciais contra o Município de Manhuaçu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG · Manhuaçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Medicamento para atendimento das demandas judiciais. A urgência em atender a essas decisões, uma vez que o não cumprimento, dessas ordens acarreta sanções legais, como multas, sequestros de verbas públicas e responsabilização de gestores. Além de que pode colocar em risco a saúde, o tratamento ou até mesmo a vida do paciente. A aquisição não planejada geralmente implica em proces

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - Registro de Preços para futura e eventual Contratação da Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos extra básicos através do Menor Preço por Item, considerando O Maior Percentual de Desconto sobre a tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED (O Preço Máximo ao Consumidor PMC), para assegurar a continuidade do atendimento à saúde pública, da execução de ordens judiciais e do oferecimento de suporte às pessoas em condição de vulnerabilidade social, em casos de urgências e emergências, conforme especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do Edital

Secretaria Municipal de Saúde · Irecê/BAR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

Aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas para atendimento de aviamento de receitas médicas, atendimento emergencial às necessidades de portadores de patologias graves, famílias de baixa renda usuárias do Sistema Único de Saúde SUS, para atender Ordens Judiciais e requisições do Ministério Público

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 193 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO EM PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED-PMVG VIGENTE PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, PUBLICADA NO SITE DA ANVISA, DE A A Z, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 0