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153 resultados para "NÃO CONTEMPLA."

Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA

Prefeitura Municipal de Vicente Dutra · Vicente Dutra/RSR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, consistentes na implantação/construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinados ao atendimento de famílias residentes no Município de Vicente Dutra/RS que não dispõem de instalações sanitárias adequadas, contemplando a execução de unidade sanitária individual e sistema de tratamento e disposição final de esgoto sanitário, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989695/2025 - FUNASA

Fundo Mun Hab de Interesse Social- Auxilios/conven · Vicente Dutra/RSR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS ATUALMENTE NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, APLICAÇÃO DAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS, CALÇADAS QUANDO PREVISTAS NO PROJETO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E DURABILIDADE DA OBRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 1749/2025-SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Contratação tem por objeto a aquisição de herbicidas químicos, com fornecimento parcelado, destinados ao controle de plantas daninhas em áreas urbanas do Município de Pompéu/MG, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A contratação contempla herbicidas de ação sistêmica, sendo um não seletivo, à base de glifosato, indicado para eliminação total da vegetação em sarjetas, meio-fio, calçadas e pavimentações, e outro seletivo, destinado ao controle de plantas daninhas de folha larga, possibilitando aplicações específicas em locais onde se deseja preservar espécies gramíneas.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de refeições e lanches para a realização da Festa da Comunidade Indígena, promovida pela Administração Municipal, visando atender os participantes do evento. A contratação contempla o fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, incluindo carnes, hortifrutigranjeiros, panificados, conservas, bebidas e demais insumos necessários para o preparo e distribuição da alimentação durante a realização da festividade, conforme quantidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não perigosos ( Classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004, contemplando serviços de transporte rodoviário com caminhão roll on/off, reboque e contêineres, até a unidade de destinação final, bem como o aluguel de contêineres roll on/off com capacidade volumétrica de no mínimo 30m³, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não perigosos ( Classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004, contemplando serviços de transporte rodoviário com caminhão roll on/off, reboque e contêineres, até a unidade de destinação final, bem como o aluguel de contêineres roll on/off com capacidade volumétrica de no mínimo 30m³, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE CAMINHÃO ROLL ON ROLL OFF, COM LOCAÇÃO DE CONTÊINERS ESTACIONÁRIOS COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 39,0 M³, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) DE ACORDO COM A NBR 10.004/2004, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, CONTEMPLANDO A OPERAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E A MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI · Santana do Piauí/PIR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na seleção de empresa especializada para o fornecimento de máquinas pesadas e veículos destinados à execução de serviços de conservação de vias não pavimentadas situadas na Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, no Estado de Goiás. A contratação contempla, adicionalmente, a disponibilização de operadores e motoristas, a realização da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e o fornecimento integral de combustível necessário à sua operação. A iniciativa integra o Programa Goiás em Movimento Municípios – GMP (Patrulhas Mecanizadas Regionais), destinado ao atendimento dos municípios mediante a celebração de convênios e respectivos aditivos firmados entre os entes municipais e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. Integram a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal os seguintes municípios: Água Fria de Goiás, Cabeceiras, Mimoso de Goiás, Vila Boa, Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 61,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, destinado à execução de serviços de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) em vias públicas do Município de Campestre/MG, compreendendo o fornecimento do CBUQ, com entrega no Município, incluindo, obrigatoriamente, o fornecimento da emulsão asfáltica tipo RR-1C como insumo complementar, na proporção de 10 (dez) litros de emulsão asfáltica tipo RR-1C para cada 1 (uma) tonelada de CBUQ fornecida, ficando a aplicação dos materiais sob responsabilidade da Administração Municipal. O preço unitário da tonelada de CBUQ deverá contemplar todos os custos relativos ao fornecimento da emulsão asfáltica tipo RR-1C, na proporção estabelecida, não sendo admitida cobrança separada ou adicional.

Unidade Única · Campestre/MGR$ 506 mil
Pregão - Presencialregistro de preços30/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONEXÃO À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E NÃO DEDICADOS INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO PROATIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE – TO, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PEIXE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para especificação de requisitos funcionais e não funcionais, com adoção de práticas ágeis, para subsidiar a implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos contemplando: planejamento, licitação, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos, bens de consumo, usuários, monitoramento, controle e portal de compras e contratação do Estado.

SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 43.589 (Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove) computadores do tipo mini PC, com monitor, teclado com leitor de Smartcard integrado e mouse, com licenças de uso em regime de OEM para Microsoft Windows Professional, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços não incluídos na garantia e operação de trade in

GECOT · Brasília/DFR$ 345,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado

Fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Domingos-SC, conforme demanda administrativa, operacional e institucional de cada setor requisitante. A contratação contempla gêneros alimentícios variados, observando padrões adequados de qualidade, conservação, acondicionamento e validade, visando assegurar o abastecimento contínuo e eficiente para execução das atividades desenvolvidas pela Administração, de acordo com o Edital e Termo de Referência (anexo III).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 574 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CLIMATIZADORES DE AR), APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS E LONGARINAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT, CONTEMPLANDO ITENS FRACASSADOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 51/2025 E Nº 43/2025, BEM COMO NOVAS DEMANDAS DECORRENTES DO ESGOTAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 E DA NÃO RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI/MT · Alto Taquari/MTR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via satélite, utilizando rede de satélites interligados em órbita terrestre baixa (LEO), tecnologia comumente conhecida no mercado como empresarial ou corporativa.O serviço deverá contemplar o fornecimento dos equipamentos necessários, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A contratação tem por finalidade atender às comunidades mais distantes, onde ainda não há disponibilidade de internet por fibra óptica, bem como as demais repartições da Administração Municipal, buscando melhorar a qualidade da conectividade atualmente disponível e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 801 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE CESSÃO DE DIREITO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SOFTWARE DE AUTORIA PRÓPRIA COM INTERFACE ÚNICA PARA GESTÃO COMERCIAL E DE SERVIÇO OPERACIONAL EM AMBIENTE 100% WEB, SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG/GIS) E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE: CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÕES WEB API, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO SISTEMA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROCESSOS: CADASTRAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇOS, MICROMEDIÇÃO, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FINANCEIRO, RELATÓRIOS, ANALYTICS, FISCALIZAÇÃO, JURÍDICO, CONTROLE DE ACESSO E AUDITORIA, QUALIDADE DE ÁGUA, BI (BUSINESS INTELLIGENCE) E OMNICHANNEL QUE PERMITA INTEGRAÇÃO COM OS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TAIS COMO WEBCHAT, WHATSAPP, FACEBOOK MESSENGER E TOTENS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA - VISAN.

GESTAO ADMINISTRATIVA VISAN · Videira/SCR$ 366 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

reforma da capela mortuária municipal, considerando as condições atuais de uso, segurança, salubridade e adequação funcional do espaço destinado à realização de velórios e acolhimento de familiares. Verifica-se que a edificação apresenta desgaste natural decorrente do tempo de utilização, com indícios de patologias construtivas tais como infiltrações, comprometimento de revestimentos, além de possíveis inadequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias. Tais condições podem comprometer não apenas a durabilidade da edificação, mas também a segurança dos usuários. Além disso, a capela mortuária constitui um equipamento público de extrema relevância social, sendo o local destinado ao acolhimento de famílias em momentos de luto. Dessa forma, é imprescindível que o ambiente ofereça condições dignas, confortáveis e adequadas, com infraestrutura compatível, incluindo espaços organizados, acessibilidade, ventilação adequada e condições sanitárias apropriadas. A intervenção proposta visa promover a recuperação estrutural e funcional do imóvel, contemplando melhorias nos sistemas construtivos, adequação das instalações, requalificação dos ambientes internos e externos, bem como a garantia de acessibilidade conforme as normas vigentes. Com isso, busca-se assegurar maior vida útil à edificação e proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado ao seu propósito. Diante do exposto, a reforma da capela mortuária se justifica como medida necessária para garantir segurança, dignidade, funcionalidade e atendimento adequado à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 648 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil