licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

150 resultados para "Necessário proceder com"

Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para execução de serviços, destinada à implantação do sistema de iluminação na orla da praia de ponta negra, no município de Natal/RN, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra, veículos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços incluem, entre outros: montagem, instalação e fixação de postes, luminárias e projetores; execução de infraestrutura elétrica; lançamento de cabos; interligações; instalação de quadros e dispositivos de proteção e comando; aterramento; testes operacionais; comissionamento e demais procedimentos indispensáveis à eficiência, segurança e pleno funcionamento do sistema de iluminação.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.

HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.

HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Procedimento licitatorio para formacao de Registro de Precos visando a futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte coletivo de passageiros mediante locacao de onibus micro onibus e vans com fornecimento de motoristas devidamente habilitados combustivel manutencao e demais encargos necessarios a execucao dos servicos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Assistencia Social Educacao e do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 504 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, sem acréscimo de área, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues da Silva, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 564 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), INCLUINDO TODOS OS RECURSOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ESSE FIM, COMO SENDO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO E AFINS, BEM COMO O FORNECIMENTO EM REGIME DE CO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO DE CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), INCLUINDO TODOS OS RECURSOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ESSE FIM, COMO SENDO, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO E AFINS, BEM COMO O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E TRANSPORTE DE TODO ENXOVAL E GESTÃO DE FLUXO DE ENXOVAL HOSPITALAR NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ivolândia/GOR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS APICULTORES - (CASA DO MEL) NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE DE 137,78 M², ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA COMPLETA DA EDIFICAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 176 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Procedimento licitatório visando contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de Serviços Técnicos de Engenharia, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito das regiões de abrangência da CEINF, Base Bauru/SP: Item I - região de Bauru; Item II - região de Ribeirão Preto, Item III ¿ região de Campinas e Item IV, região do Litoral Paulista e Vale.

GECOT · Brasília/DFR$ 12,2 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obra de melhoria, eficientização e modernização da iluminação pública do Município de Mambaí – GO, compreendendo o fornecimento e instalação de luminárias públicas com tecnologia LED de potência entre 181W e 239W, braços de aço galvanizado, relés fotoelétricos com base, abraçadeiras de fixação, conectores, cabos elétricos, ferragens e demais componentes necessários à completa execução dos serviços, a serem executados nas vias públicas urbanas do Município de Mambaí – GO, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências constantes no Memorial Descritivo, Projeto Elétrico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Plano de Trabalho, Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do procedimento administrativo, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032025-085056 – Emenda Parlamentar nº 202543990001 – JEFERSON RODRIGUES

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o evento

Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 181 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por finalidade registrar preços para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial e de eventos, mediante a disponibilização de mão de obra de serventes de limpeza (em turnos diurnos e noturnos). Os profissionais deverão atuar devidamente identificados, uniformizados e munidos de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, nas quantidades, condições e especificações descritas no Edital e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo vasilhames quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Fundos e unidades administrativas e operacionais do Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à pavimentação do Aeródromo Municipal de Juruena/MT, incluindo a execução integral de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos, administração local e demais elementos necessários à perfeita execução do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio logístico para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, estruturas e demais itens necessários. Os seguintes serviços e fornecimentos: a) Serviços de buffet completo, alimentação e bebidas, com ou sem fornecimento de insumos; b) Prestação de serviços de alimentação específica, como rodízio de pizza e fornecimento de lanches; c) Locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, barracas, camarins, palcos, gradis, fechamentos, house mix e demais estruturas metálicas; d) Locação de equipamentos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED e geradores de energia; e) Locação de mobiliário em geral, como mesas, cadeiras e utensílios; f) Serviços de decoração de ambientes, palcos, halls, mesas e espaços temáticos, incluindo fornecimento de materiais decorativos; g) Serviços de produção e coordenação geral de eventos, com acompanhamento técnico e operacional; h) Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e locação de banheiros químicos; i) Contratação de atrações artísticas e apresentações musicais; j) Serviços de locução, cerimonial, gravação, edição e produção de conteúdos institucionais; k) Serviços de captação de imagens, vídeos e cobertura audiovisual de eventos; l) Serviços de divulgação, incluindo veiculação de propaganda em carro de som; m) Locação de equipamentos de entretenimento, como brinquedos infláveis e equipamentos recreativos; n) Fornecimento de brindes institucionais e materiais diversos; o) Demais serviços correlatos necessários à plena execução dos eventos.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração, construção e completação inicial de poços tubulares profundos/artesianos, por demanda, em locais indicados pelo SAMAE de Sangão/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços mínimos de perfuração, revestimento, completação e teste de vazão, para serem fornecidos e instalados de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 331 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, esquadrias de alumínio, vidro, corrimãos e guarda-corpos necessários para execução e adequação arquitetônica do prédio destinado para uso do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, atualmente em processo de reforma, com vistas ao atendimento das normas técnicas de acessibilidade vigentes. A medida decorre do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2016.0009268-6, conforme Ofício nº 0163/2025/PJ/SJC, sendo imprescindível para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e regularidade do imóvel, assegurando condições adequadas de atendimento à população e observância às exigências legais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-SEINFRA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (POLIÉDRICA), COM A CORRESPONDENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano · Barreira/CER$ 5,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de melhoria da infraestrutura viária rural na localidade de Turvo Baixo, no Município de Ermo/SC, compreendendo a execução dos serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de subleito e execução das camadas estruturais de base, com pavimentação asfáltica, em trechos das Rodovias Municipais ERM 150 (extensão aproximada de 1.433,00 m) e ERM 155 (extensão aproximada de 240,00 m), incluindo os serviços complementares necessários à completa execução do objeto, em conformidade com o Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e demais peças técnicas integrantes do edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia (mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários), com equipe especializada/capacitada e treinada para execução/construção de 01 Centro de Apoio ao Turista com área de 17,68m² e 01 Tóten com área de 2,60m² em oito municípios, sendo eles Bocaina do Sul, Bom Retiro, Urubici, Rio Rufino, Urupema, São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Painel, a obra será toda em alvenaria, recebendo alguns elementos decorativos com pedra miracema ou similar encontrada na região. No local do CAT em cada município serão construídos 8 totens em alvenaria revestidos com pedra Miracema ou similar da região, os mesmos conterão painéis informativos (conforme mapa de localização fornecido)., conforme demonstra detalhadamente os documentos que acompanham o procedimento licitatório.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA · Lages/SCR$ 961 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil