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201 resultados para "O Contrato de Programa"

Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann / Rodovia SC-108, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 80+4,00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel (estaca 301+7,00). Extensão: 4.684,00 metros, bairro Itoupava Central – Blumenau/SC. Prazo de execução: 24 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 116,4 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, recrutamento, pré-seleção, seleção, contratação, administração, gerenciamento, acompanhamento e execução dos Programas de Estágio Supervisionado e Aprendizagem Profissional, compreendendo a gestão administrativa dos respectivos contratos, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLATAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE

Secretaria Municipal de Finanças Administração e Planejamento · Barreira/CER$ 154 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 65 (sessenta e cinco) unidades habitacionais unifamiliares térreas de interesse social, integrantes do Programa Pró-Moradia - Modalidade Provisão de Moradias, financiadas com recursos do FGTS, conforme Contrato de Financiamento nº 0624064-89 celebrado entre o Município de Guaíra/PR e a Caixa Econômica Federal, a serem executadas em conformidade com o projeto básico de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentações técnicas do Edital e seus anexos. Conforme o Memorando n° 714/2023.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 9,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil