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208 resultados para "O Objeto deste Termo"

Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Contratação, mediante registro de preços, de serviços gráficos, por demanda, para atender às necessidades institucionais da TELEBRAS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER/CATMAT e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 267 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal de Itaocara, com o objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do atendimento aos pacientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA/RJ · Itaocara/RJR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Nutrição Parenteral Total (NPT) voltados à área de neonatologia, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo uma infraestrutura tecnológica eficiente para realizar suas atividades operacionais, conforme especificações constantes deste Termo de Referência .e o disposto neste Edital e seus anexos.

Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão FNDE – Termo de Compromisso 978041/2025), no município de Nova Itarana, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

COMISSãO DE LICITAçãO · Nova Itarana/BAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto desta licitação é a aquisição de tubos de concreto, os quais visam atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, conforme Termo de Convênio Nº 34/2026/PGE-DERADM, celebrado entre o município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO e o Governo do Estado de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia-DER/RO

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

1.2. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO GERADO, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO., conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” 1.3. A Prestação de serviço trata-se da capina mecanizada, caiação, limpeza e remoção de entulhos gerados nos meio fios, passeios e áreas públicas – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem quando necessário, compreendendo a retirada de entulhos, incluindo a limpeza de vegetação nos meio fios, passeios, calçamentos e áreas públicas e de domínio público, e caiação de meio fios. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão de obra, por um período de 11 (Onze) meses.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 498 mil