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210 resultados para "PERMISSÃO DE USO ONEROSA,"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 7 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 – Nossa Senhora das Graças – Canoas/RS, conforme exposto no relatório técnico de avaliação Nº 10/SERINFRA-CO/2025

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de serviços para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, composto por frações que totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na BR 414, Km 04 Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Permissão de uso precário e oneroso das áreas internas do Ubarana Rodeio Show 2026, compreendendo o direito exclusivo de exploração comercial da Praça de Alimentação (2.000 m²), do Estacionamento (˜ 10.000 m² / ˜ 800 vagas) e dos Camarotes (65 unidades), durante a realização do evento nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2026, no Município de Ubarana/SP conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, situado na Avenida Copacabana, 100, em Sapucaia do Sul, RS, CEP 93216-120, através do regime de permissão de uso a título oneroso, conforme as disposições previstas na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, conforme condições, quanti

INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 197
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante a permissão onerosa e temporária de uso de espaço destinado à exploração comercial, para instalação de estruturas destinadas a camarotes para exploração comercial de área para montagem, desmontagem, gestão e venda do espaço do camarote, bem como para exploração comercial de tendas e espaços, para os 04 dias de festa, conforme descrição constante do item 03 deste Edital, durante a realização dos festejos em comemoração aos 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil