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140 resultados para "PROCESSO COM VISTA A"

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI-HMPA), HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA (HNAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO (CRO), CENTRO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, VIGILÂNCIA EPIIDEMIOLÓGICA, ACADEMIA DA SAÚDE, POSTOS MÉDICOS (PSF'S E UBS) CAPS AD E II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, ALMOXARIFADO, CAF E ÁREA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MELHORIAS E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS, OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS REFERIDAS UNIDADES CONTINUEM DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES E OFERECENDO A POPULAÇÃO QUALIDADE E CONFORTO NAS ACOMODAÇÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Tendo em vista as informações emitidas pela Direção Geral do HEMORIO e encaminhadas à Fundação Saúde (SEI-080002/008170/2024), o presente Termo de Referência visa a LOCAÇÃO de equipamento laboratorial- ANALISADOR MULTICANAL (IMUNOLOGIA/HORMÔNIO) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames imunológicos e hormonais no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti – IEHE/HEMORIO, e atender à demanda da Unidade por um período de 01 (um) ano, conforme descrição no capítulo III, com a premissa de que tais itens restaram fracassados do processo SEI-080007/004112/2023.

FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 711 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução das obras de conclusão da Quadra Poliesportiva do bairro Bela Vista, bem como para a implantação de pista de skate, praça com playground, academia ao ar livre e estacionamento, no Município de Mário Campos/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e acessórios necessários à completa execução da obra, em atendimento à reversão de parte do valor do Dano Moral Coletivo (DMC) acordado nos autos do Processo nº 0010261-67.2019.5.03.0028, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da empresa Vale S.A., em decorrência do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

Prefeitura Municipal de Mário Campos · Mário Campos/MGR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra de construção de 04 salas de aula, com vistas à ampliação de infraestrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Hélio Teles, localizado na Rua João Teodoro de Oliveira Filho, nº 300, Bambuí-MG, em conformidade com o convênio nº 1261002234/2025/SEE, para atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme projeto básico, executivo, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo.

MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 804 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CESTO AÉREO COM ISOLAMENTO ELÉTRICO, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE ELETRECISTA. DESTINADO À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A EXECUÇÃO SEGURA E EFICIENTE DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA TAL FINALIDADE. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA SOB DEMANDA, LIMITADO A ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS MENSAIS, TOTALIZANDO ATÉ 480 (QUATROCENTAS E OITENTA) HORAS ANUAIS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR HORA.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes da documentação que compõe o Anexo I do Edital mencionado no preâmbulo, da proposta da CONTRATADA e demais documentos do certame constantes do processo administrativo em epígrafe

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, voltada à implantação de recursos interativos e digitais no ambiente escolar, com vistas a tornar as aulas mais dinâmicas e atrativas, ampliar o acesso a conteúdos pedagógicos e apoiar práticas inclusivas (inclusive para o Atendimento Educacional Especializado AEE), contemplando entrega no Almoxarifado Central do Município, recebimento com verificação e testes, suporte durante a garantia, substituição de itens com defeito e treinamento (presencial ou online) para correto uso dos equipamentos, assegurando atendimento às diretrizes educacionais aplicáveis (BNCC e Diretrizes Curriculares Nacionais). Conforme Processo n°. 1709/2025/SEMED.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física qualificada, com responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Química (CRQ), para prestação de serviços técnicos especializados de controle, monitoramento e supervisão técnica dos processos de tratamento de água e esgoto, da Estação de Tratamento de Água (ETA) e poços artesianos localizados na área urbana do município e Assentamentos: Barra do Itá, Dama Cuê, Caracol, Santa Marina, Tupaciretan, Angiquinho e Distrito Nossa Senhora de Fátima, bem como atender a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE. Os Serviços deverão ser atendidos em conformidade da Portaria nº. GM/MS 888/2021 de 04 de maio de 2021 e atendimento ao Decreto Federal 5.440 de 04/05/2005.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA/ MS · Bela Vista/MSR$ 76 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a reforma e adequações da sede da CASSEMC, tendo em vista as deficiências estruturais, funcionais e de acessibilidade identificadas no imóvel, decorrentes do uso contínuo e da ação do tempo. As atuais condições comprometem o atendimento aos segurados e as condições de trabalho dos servidores, além de não atenderem plenamente às normas técnicas e legais vigentes. A contratação atende ao interesse público, pois visa garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e eficiência administrativa, bem como preservar e valorizar o patrimônio público, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021 Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e adequações a sede da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, Av. Minas Gerias 104 - Centro - neste Município de Corbélia/PR.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 247 mil
Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - O GABINETE DO PREFEITO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de execução dos serviços; d) Prazo de Entrega.

GABINETE DO PREFEITO · Mauriti/CER$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

A presente especificação técnica tem por objetivo a Contratação por registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de disponibilização de sistema “on line” automatizado via WEB, com vistas a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN - Componente 1 (Previdência; Gestão do Investimentos Público, Transferências e Gestão Dívida Pública) e Componente 3), Secretaria da Administração (SECAD- Componente 1), Secretaria da Fazenda (SEFAZ- Componente 1), Secretaria da Saúde (SES- Componente 2), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS- Componente 2) e Secretaria da Educação (SEDUC- Componente 2), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Destinado a atender as demandas dos servidores, membros, convidados e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço que estejam relacionadas ao Projeto Pró-Gestão Tocantins, em atendimento da demanda interna do órgão gerenciador e dos órgãos participantes de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.A referida aquisição se dará por meio licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – (método nacional aceitável pelo Bird). Com os procedimentos aceitáveis para o Banco e com o edital do Banco. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO DA TAXA DE EMISSÃO DE BILHETES” em sessão pública a ser realizada por meio de sistema eletrônico, no Portal de Compras do Governo Federal – compras.gov.br.

Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 16