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136 resultados para "Pelo presente instrumento, o"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20269 dias

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

LOCAÇÃO DE SALA PARA INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA O objeto da presente licitação é a locação de imóvel comercial não residencial urbano, destinado à instalação e ao funcionamento da Vigilância Sanitária do Município de Arabutã/SC, com área útil de 80m² (oitenta metros quadrados) a 100m² (cem metros quadrados), admitida variação técnica de até 5% (cinco por cento), conforme condições, especificações técnicas e funcionais estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/202611 dias

A presente licitacao tem por objeto a aquisicao parcelada de materiais de limpeza higienizacao saneantes papeis sacos para acondicionamento de residuos materiais de copa utensilios acessorios insumos e demais itens correlatos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais reparticoes publicas unidades administrativas unidades de atendimento eventos apoiados e ou realizados pela Prefeitura Municipal de Agudo RS e demais espacos sob responsabilidade da Administracao Municipal conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento e em seus anexos visando assegurar condicoes adequadas de salubridade asseio conservacao dos bens publicos e a continuidade dos servicos administrativos prestados a coletividade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/20262 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, diesel comum e diesel S10), com abastecimento direto em bomba, visando ao atendimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de ADMINISTRAÇÃO; ESPORTES, CULTURA E LAZER; SECRETARIA DA MULHER; SECRETARIA DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; EDUCAÇÃO; OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES · São José do Calçado/ESR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formação de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, gestão e manutenção de solução completa de Conjuntos de Digital Signage, compreendendo hardware, software, suporte técnico e criação de conteúdos, com o objetivo de fortalecer a governança digital, a transparência ativa e a comunicação pública da Prefeitura Municipal de Queimados, por meio da veiculação de notícias e informações customizadas, conteúdos diversos em displays de Led, para atendimento das ações internas e externas do município, conforme especificações do termo de referência nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório

Prefeitura Municipal de Queimados · Queimados/RJR$ 520 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202612 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 dias

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0