Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

209 resultados para "Permissão de uso e"

Pregão - Presencial08/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NO PALÁCIO DE CRISTAL E NA RUA ALFREDO PACHÁ.

SECRETARIA DE TURISMO - TURISPETRO · Petrópolis/RJR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação de barracas para a exploração de atividades comerciais de venda de alimentos, bebidas eou produtos artesanais, durante a realização do evento Réveillon 2025 do Município de AngelândiaMG.

Unidade Única · Angelândia/MGR$ 15 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DO EVENTO 39ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE EXTREMA.

Unidade Única · Extrema/MGR$ 400 mil

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

permissão de uso, a título precário, de uma área localizada nas dependências do Campus Centro, situado na Rua Pernambuco, nº 4.196, na cidade de Votuporanga/SP, com área aproximada de 83,70m2, incluindo-se a área de convivência, edificada, dotada de toda infra-estrutura de água, esgoto e energia elétrica, destinada exclusivamente à exploração de serviços de lanchonete, em caráter não-exclusivo

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 21 mil

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ÁREA DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÃO MONSENHOR WALFREDO GURGEL” – 53° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ, DO DIA 27 À 31 DE MAIO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 0

Pregão - Presencial28/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (E/OU OUTRO MATERIAL APROPRIADO) POR PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS TIPICAMENTE ALEMÃES, PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NA RUA ALFREDO PACHÁ - PETRÓPOLIS/RJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DE RECURSOS HUMANOS · Petrópolis/RJR$ 83 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 10 mil

Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (LANCHONETE - PARQUE JARDIM REPRESA DR. JOVINO SILVEIRA)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 72 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE A SER PROVIDENCIADO PELA CONTRATADA DURANTE O SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 À 24 JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 400 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de espaço público, para realização do evento de “Abertura de Temporada de Verão”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2026

Prefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 53 mil

Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BALNEÁRIO MUNICIPAL)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 300 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Outorga Por Contrato De Permissão De Uso De Espaço Destinado A Exploração De Serviços De Reprografia Localizado No CLCH.

EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 157 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações destinadas à organização, promoção e execução de eventos esportivos, para atender às necessidades da 5ª Região Militar

COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 1,0 mi

Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE MAIO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO

Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE A SER PROVIDENCIADO PELA CONTRATADA DURANTE O SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 À 24 JUNHO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA · Riachão do Jacuípe/BAR$ 60 mil

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRÉDIO PÚBLICO EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA PRAÇA GIUSSEPE GARIBALDI, RUA FRANCISCO GUERINO ESQUINA COM A RUA MAXIMILIANO CATTANI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CAFETERIA/LANCHERIA.

Setor de Compras · Silveira Martins/RSR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (SEM EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS), DURANTE A 55º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30/05/2026 A 07/06/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 400 mil

Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil