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163 resultados para "Presente documento tem por"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO SERRA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA Nº 159447 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, DOCUMENTOS QUE PASSAM A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.. – TRECHO 02 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/20266 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação em paralelepípedo granítico em vias públicas dos Povoados Palmeiras e Saco Torto, no Município de Malhador/SE, vinculada à Operação nº 1094102-56 e ao TransfereGOV nº 961787, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico e nos demais documentos técnicos.

MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 550 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023 e com as especificações constantes do Projeto Básico, dos projetos executivos, do memorial descritivo, da memória de cálculo, das planilhas orçamentárias, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos técnicos que integram o processo administrativo.

Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, contemplando as seguintes ruas: Rua Ângela Bortoncelli Tombini, Rua Campos de Palmas, Rua Etore Cavagnolli, Rua José Moreschi, Rua Generosa Hermínia Dalle Laste e Rua Uruguai, na cidade de Xanxerê/SC, conforme projetos, memorias e demais documentos técnicos anexos ao edital.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas especializadas no ramo de alimentação para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas (almoço e/ou jantar), destinadas aos servidores públicos municipais e agentes políticos do Município de Presidente Castello Branco/SC, quando em deslocamento a serviço da Administração Municipal, nas cidades de Chapecó, Concórdia e Joaçaba, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola Padrão FNDE - 09 salas, com dois pavimentos, a ser implantada na Quadra 20 do Bairro Jardim Pantanal, Loteamento Santa Maria, no Município de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo

Unidade Única · Inocência/MSR$ 10,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Pública Esportiva do Bosque Jardim Social, no Município de Altônia/PR, compreendendo a execução de entrada de energia elétrica e de água, pavimentação em piso intertravado tipo paver, instalação de mobiliário urbano, execução de quadra de areia, paisagismo e demais serviços complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 551 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado ao Processo SCC nº Processo SCC 11365/2023, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao pr

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 446 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado ao Processo SCC nº Processo SCC 11365/2023, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 446 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de limpeza, asseio e conservação higiênica, de natureza continua, com fornecimento de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização correlatos à execução dos serviços, nas dependências dos prédios das Unidades Estação Cidadania BRT Ananindeua/PA e Estação BRT Marituba/PA, conforme descrito no Termo de Referência, o qual ADERE a este documento para todos os fins.

SEPLAD · Belém/PAR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica08/08/2026encerrado

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · São João do Sul/SCR$ 790 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano profundo na localidade de Alto Rio Saltinho, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, instalação completa sistema de bombeamento, testes, laudos técnicos, analises de potabilidade e licença ambiental, no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 8531/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISAO DO MEIO AMBIENTE · Chapadão do Lageado/SCR$ 119 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o Registro de Precos para eventual e futura contratacao de servicos de locacao de onibus por quilometro rodado com motorista e combustivel inclusos destinados ao transporte intermunicipal e interestadual de delegacoes esportivas atletas treinadores e equipes tecnicas para competicoes e eventos esportivos visando atender as necessidades da Secretaria de Esportes Lazer e Inclusao SMELI da Prefeitura Municipal de Uruguaiana RS conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 196 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de drenagem pluvial em trechos das Ruas do Comércio, Tomé de Souza, Rio Branco, Afonso Athos Fritzen, Bruno Barth, Castro Alves, Duque de Caxias e João Giehl, localizadas na área urbana do Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de 1.178,00 metros de rede de drenagem, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reconstrução de pontilhões e de bueiro celular de seção quadrada em concreto armado (BSCC), com a finalidade de garantir a trafegabilidade de veículos e pessoas, bem como o escoamento da produção agrícola local, nos locais situados na Rua Rui Barbosa, Linha Lajeado União, Linha Volta Grande e Linha Bonita, neste Município de Pinheirinho do Vale/RS, em estrita conformidade com os documentos técnicos que integram os autos. A obra será executada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, contando também com contrapartida financeira do Município.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil