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214 resultados para "Presente instrumento é contratação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 551 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para aquisição de insumos de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública do Município de Rio Formoso – PE, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo II, ao presente instrumento convocatório

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 383 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, com recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculados à Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466, de acordo com as especificações do Termo de Referência - ANEXO I e Projeto de Engenharia - ANEXO II.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 732 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11910.5320001/25-002, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME DEFINIDO E ESPECIFICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EXECUTIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q e sinalização horizontal em vias urbanas, com área total de 124.485,14 m², de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4113502/2025 Programa Itapiu Mais que Energia, a serem realizados no Município de Loanda-PR, conforme especificações e quantintativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 10,4 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar – CMEI “Porto Seguro”, conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares), nos termos e condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O presente inclui o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ - PR · Paranaguá/PRR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais, com recursos oriundos da Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466 - FUNASA, de acordo com as especificações do Termo de Referência – ANEXO I e Projeto Básico – ANEXO II.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 772 mil