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204 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras civis para a retomada e conclusão da construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER III, localizado no município de Londrina/PR, conforme especificações técnicas (projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro) reprogramados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº 839253/2016, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.

MPR-CONSÓRCIO INTE DE SAÚDE MED. PARANAPANEMA · Londrina/PRR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando o item fracassado, em razão da inexistência de propostas válidas, e o item anulado, em decorrência de divergência de informações em seu descritivo, ambos referentes ao Processo nº 44/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, conforme publicado no Termo de Homologação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,.

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a fabricação de um vaso destinado à recirculação de água carbonatada (CW), com aplicação em ambiente de processo nuclear, conforme documentação técnica 1ZB00178-00, 1ZB00178-01 e 1ZB04163-00 anexas e demais requisitos técnicos e normativos estabelecidos no presente Termo de Referência. Desenhos Técnicos em anexo ao Edital. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 580 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção 20 Unidades Habitacionais, localizadas na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, s/n, Bairro dos Parlamentares no Município de Taboleiro Grande/RN. em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOES E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO MORRO DO ENCANO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PR

Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORÚ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA SC 102, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Fornecimento de materiais elétricos e eletrônicos de manutenção industrial, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. LOTE 1 - MATERIAIS ELÉTRICOS. LOTE 2 - MATERIAIS ELETRÔNICOS. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 413 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual necessidade, aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (padronizados na REMUME) e da unidade de pronto atendimento (upa) para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, referente aos itens desertos e fracassados do pregão eletrônico nº 11/2026, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 110 mil