Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA REGULARIZACAO DE CASCALHEIRAS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 74 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários · Manaus/AMR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL E LICENCIAMENTO JUNTO À ANATEL DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PADRÃO DMR, CONTEMPLANDO ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL UHF, RÁDIOS MÓVEIS VEICULARES, RÁDIOS PORTÁTEIS, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E REGULARIZAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e regularização de poços tubulares profundos pertencentes ao SAMAE de Ibiporã, conforme norma ABNT NBR 12212/2017.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 127 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPrefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 277 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS, PEÇAS TÉCNICAS MINERPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoregistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, visando à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Tailândia/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA · Tailândia/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Regularização Fundiária, englobando Assessoria e Consultoria Técnica Social, Jurídica, Urbanística e Ambiental e Elaboração de projetos urbano-arquitetônicos e de engenharia para regularização fundiária completa de núcleos de ocupação irregular consolidados em áreas públicas do município de Campo Limpo PaulistaCampo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 267 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoContratação de empresa para execução de serviço técnico especializado de regularização fundiária urbana de interesse social dos núcleos urbanos informais consolidados situados em partes dos bairros Tabuazeiro e Santa Martha do município de Vitória, da denominada Fazenda Maruípe, em uma área contendo aproximadamente 1.287 (mil duzentos e oitenta e sete) lotes, medindo aproximadamente 378.500 m² (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos metros quadrados).FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL · Vitória/ESR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para o Núcleo Urbano Informal "Vila Metalúrgica"Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para o Núcleo Urbano Informal "Vila Metalúrgica"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 428 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes, visando à regularização de núcleos urbanos informais no Município de Tailândia/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA · Tailândia/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados em regularização fundiáriaCampo Limpo Paulista · Campo Limpo Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária, conforme projeto.Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 597 mil
Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado1.1.Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas do Município de São Geraldo do Baixio/MG, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento asfáltico em CBUQ, sinalização viária e serviços complementares, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 981002/2025/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 900 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada no licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS) de Inteligência Fiscal, Cruzamento e Regularização Orientada (ICR), voltada ao monitoramento, auditoria e fiscalização do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes da Modalidade Geral e optantes do Simples Nacional, contemplando funcionalidades de Business Intelligence (OLAP), cruzamento de dados eletrônicos e gestão de ações fiscais.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 404 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação urbana na Rua Cananéia, área de 687,00 m², Município de São Tomé - PR, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, regularização e compactação de subleito, execução de base em brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), meio-fio e sarjeta, urbanização de passeio público, acessibilidade, sinalização viária horizontal e vertical, bem como serviços complementares, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária.Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 198 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoprestação de serviços de "CONSULTORIA TECNICA PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR, INCLUINDO INSTALACAO, EQUIPAMENTOS ANALISE DA AGUA E TREINAMENTODIRETORIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, INCLUINDO ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL · Balneário Piçarras/SCR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO DA CAIXA, PRÓPRIOS E DE TERCEIROS, OU EM FUTURAS INSTALAÇÕES, JUNTO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, TABELIONATOS, REGISTROS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES COMPETENTES, NA REGIÃO DOS ESTADOS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SULGECOT · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoContratação de empresa legalmente habilitada para prestação de serviços técnicos especializados visando à regularização minerária e ambiental de cinco áreas de extração de cascalho utilizadas pelo Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR · Saudade do Iguaçu/PRR$ 65 mil