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201 resultados para "SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS"

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado utilização de cartão micro processado (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética, transmissão por meio de linha telefônica ou internet ou ainda sistema via web, para gestão de frota com vista a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de Paranatama

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA · Paranatama/PER$ 972 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidas pela Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS/ AM · Manaus/AMR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e educação das equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com foco no manejo de condições crônicas e na abordagem centrada na pessoa, conforme Emenda Parlamentar nº 60060001.Proposta nº 36000785183202600

MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA · Jenipapo dos Vieiras/MAR$ 5,2 mi