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209 resultados para "Termo de Convênio com"

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em execução de serviço de revitalização da Praça Maria Ap. dos Santos, situado à Praça Maria Aparecida dos Santos - Jd. Boa Vista – Taubaté/SP, por um período de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade a ser financiado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Governo e Relações Institucionais com o Termo de Convênio nº 100800/2026, por um periodo de 02 (dois) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de gestão, coordenação, acompanhamento e apoio à execução do projeto vinculado ao Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022), do entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR mediante um Profissional da área da medicina veterinária com expertise na área de atuação, com carga horária de até 20h semanais.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de pedra brita n° 3 basáltica, destinada à melhorias na estrada geral das localidades de Jacicema e Linha Macúglia, localizadas no interior do município de Pejuçara, com recursos oriundos de Termo de Convênio FPE nº 418/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, por meio do Programa de Recuperação de Estradas Vicinais, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme processo 25/1500-0001933-9.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obra de Pavimentação em Bloquetes de Concreto Sextavado em vias rurais de São João do Manhuaçu – MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002425/2026 SEAPA, Plano de Trabalho Nº 001154/2026 – (LOTE 02 BLOQUETE) e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas, que integram este edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, na execução de contratos, convênios e termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços topográficos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.

CIA DE DESEN.DO VALE DO SAO FRANCISCO-JUAZ-BA · Juazeiro/BAR$ 7,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONTEMPLANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO E O DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 2895825/2026 E O TERMO DE CONVÊNIO FDE Nº 040/2026, conforme especificações, e condições estabelecidos na Planilha Orçamentária, Projetos, demais documentos técnicos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO · Trairão/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial nas ruas dos bairros Cidade Nova e Vila Operária (Parque de Vaquejada), sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Convênio nº 015/2026 CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Fornecimento de pedra brita n 3 basaltica destinada a melhorias na estrada geral das localidades de Jacicema e Linha Macuglia localizadas no interior do municipio de Pejucara com recursos oriundos de Termo de Convenio FPE n 418 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul atraves da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao por meio do Programa de Recuperacao de Estradas Vicinais objetivando executar demandas de recuperacao de estradas vicinais conforme processo 25 1500 0001933 9.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 75 mil