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135 resultados para "Termo de Justificativa de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de extintores prediais e veiculares, materiais de sinalização e prestação de serviços de recarga, para atender as demandas do Gabinete e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Emulsão RR-1C, que deverão ser utilizados na operação Tapa Buracos, deste município, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de EXPEDIENTE para atender as demandas do Gabinete e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, acondicionadas individualmente em embalagens descartáveis (tipo marmitex), incluindo refeições padrão e, quando demandado, refeições com consistência modificada (dieta pastosa) e refeições com restrições alimentares específicas, tais como dietas para pessoas com diabetes, intolerância à lactose, alergias alimentares ou outras restrições justificadas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Social e Periferias, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário, para atendimento à Vila São Pedro, com extensão total de 4.113,10 metros, conforme 33º Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) junto à SANEPAR, em conformidade com o projeto básico, o projeto executivo, o anteprojeto, o estudo técnico preliminar e o orçamento anexos ao Edital, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento

DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITACAO E SANEAMENTO · Sengés/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Aquisição de materiais KIT PESCADOR para atender a Lei nº 3603/2021 de 30 de novembro de 2021 que implanta o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal através da Secretaria de Agricultura Pesca e Pecuária.JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para compor o “Kit Pescador”, para atender à Lei nº 3603/2021 de 30 de novembro de 2021, que implantou o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.NOME DO SOLICITANTE: caroline fernandes freitas

Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para justificar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, guarda temporária e cuidados com animais de grande e médio porte (equinos, suínos, caprinos, bovinos, dentre outros) que se encontram soltos nas vias e logradouros públicos e para animais vítimas de maus tratos, evitando assim riscos à vida humana e a do animal, atendendo a Lei Municipal nº 4.569/2021, que estabelece normas de proteção e controle de animais no município, cujas descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil