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169 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR"

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, POVOADO DE BARROCAS E PRAÇAS DA RUA VELHA E RUA DO CAMPO, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089244, PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pedra Preta/MT, incluindo os serviços necessários à completa execução das obras, tais como serviços preliminares, terraplanagem, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares.

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT · Pedra Preta/MTR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, sob o regime de Empreitada por Preço unitário, conforme o Projeto de Referência do Ministério da Saúde e Proposta Novo PAC nº 13.817.576/0001-25.004/2025. O objeto inclui a elaboração de projetos executivos complementares e o fornecimento integral de materiais, mão de obra e encargos sociais, em conformidade com a Tabela EMOP 11/2025.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 01, NO BAIRRO MOREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL – ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,46 KM, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2026/SINFRA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT · Santo Afonso/MTR$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ATENDENDO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO CONFORME INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E COMO ÀS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM/BA · Itagimirim/BAR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, NO COMPLEXO DAS AGROVILAS ITACOATIARA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, medicamentos e materiais de apoio ao atendimento pré-hospitalar (APH), destinados ao abastecimento contínuo da Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Cacaulândia/RO, abrangendo o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural e a Farmácia Básica, bem como, de forma complementar, à estruturação inicial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado destinado à Educação Infantil (Grupos G2, G3, G4 e G5) da rede municipal de ensino, com prestação de serviços de acompanhamento e assessoria pedagógica continuada, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), incluindo material impresso, recursos pedagógicos complementares (Guia do Professor) e ações formativas destinadas aos docentes, bem como o fornecimento de materiais pedagógicos voltados à preparação, ao acompanhamento e à avaliação das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental, com foco nas avaliações externas de larga escala, especialmente o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em alinhamento às novas competências e habilidades previstas na BNCC, conforme Edital e Anexos.

MUNICIPIO DE IBITIARA - BA · Ibitiara/BAR$ 875 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992051 (PROPOSTA DE TRABALHO Nº 49004/2025), CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/FMS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS COMPLEMENTARES.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA · Ribeira do Amparo/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional “Beira Rio”, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse nº 989879/2025 – operação nº: 1103.790-47/2025/MCIDADES/CAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) trator aparador de grama (cortador de grama tipo trator), bem permanente, com motor 4 (quatro) tempos a gasolina, potência mínima de 19,7 HP e plataforma de corte mínima de 42,5 polegadas (108 cm), destinado à manutenção e conservação do campo de futebol municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Antônio Prado de Minas/MG, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais – MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com as diretrizes de padronização estabelecidas na Resolução SEGOV nº 29, de 29 de abril de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde”; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses.

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU/MT · Salto do Céu/MTR$ 478 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA DE LEI EM CERNE DE 1ª QUALIDADE, com fornecimento parcelado, destinada à manutenção preventiva, corretiva e eventual reconstrução de pontes e demais estruturas de madeira integrantes da malha viária rural do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, o Decreto Federal nº 5.975/2006 e as normas dos órgãos ambientais competentes aplicáveis ao transporte e comercialização de produtos florestais, com a finalidade de garantir a continuidade da trafegabilidade das estradas vicinais, a segurança estrutural das pontes rurais, o acesso das comunidades ao transporte escolar e aos serviços públicos essenciais, bem como o escoamento da produção agropecuária local, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo 522/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 578 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, nas modalidades marmitex e self-service (à vontade), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, a serem fornecidas, no caso do self-service, em estabelecimentos próprios da contratada localizados no Município de Corumbiara (Sede e Distrito de Vitória da União), bem como nos Municípios de Vilhena e Cerejeiras, e, no caso do marmitex, mediante entrega no perímetro urbano da Sede e do Distrito de Vitória da União, no Município de Corumbiara/RO, no local indicado na requisição, com a finalidade de assegurar condições adequadas de alimentação aos servidores, colaboradores e participantes envolvidos em atividades institucionais, operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas, especialmente durante deslocamentos, atividades externas, reuniões, capacitações e treinamentos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus elementos técnicos complementares. Conforme Processo n°. 254/2026/SEMOSP.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 269 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi