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219 resultados para "A CONTRATAÇÃO DE 4"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 4 (QUATRO) Quadras Escolares Cobertas com Vestiários e 1 (UMA) Cobertura de Quadra Escolar Pequena, padrão FNDE, a serem realizadas nos bairros: Murici, Sobradinho, povoado Boa Vista, Varas e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinado à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termos de Compromissos/Convênios PAR 2 respectivamente nº (3420/2012 – 9270/2014 – 10370/2014 – 9520/2014 – 9271/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 4 (QUATRO) Quadras Escolares Cobertas com Vestiários e 1 (UMA) Cobertura de Quadra Escolar Pequena, padrão FNDE, a serem realizadas nos bairros: Murici, Sobradinho, povoado Boa Vista, Varas e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinado à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termos de Compromissos/Convênios PAR 2 respectivamente nº (3420/2012 – 9270/2014 – 10370/2014 – 9520/2014 – 9271/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL, PARA OS 4 ENTES MUNICIPAIS, SENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE (DHS), CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1000 HORAS ANUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, SE NECESSÁRIAS

MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

RSD-020110/001270/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (MATERIAL + MÃO DE OBRA), PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE 4 SALAS DE AULA E REFORMA GERAL DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE ASSIS BARBOZA, LOCALIZADO ESTRADA DA VARGEM GRANDE, Nº 388, BAIRRO CABRAL, RESENDE/RJ, CEP 27534-160, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE / EDUCAR

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA REVITALIZACAO DE REDES DE AGUA PERFURACAO DE POCO TUBULAR PROFUNDO E IMPLANTACAO DE SISTEMA DE RESERVACAO BOMBEAMENTO E INSTALACAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NA COMUNIDADE COLOMBO MUNICIPIO DE GUAPORE RS INCLUINDO ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE PRESSURIZACAO BOOSTER SET EM REGIME DE CONTRATACAO SEMI INTEGRADA COM RECURSO DO CONVENIO 948787 2023 OPERACAO 1089.886 03 2023 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL COM PRAZO DE 4 QUATRO MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 445 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: CLIMATIZADOR; EXAUSTOR; ASSENTO COM ENCOSTO (ESPORTIVO VAZADO); ESTRUTURA METÁLICA TIPO CUBO, COM 4 PAINÉIS ELETRÔNICOS; ESTRUTURA METÁLICA TIPO BANCO DE RESERVAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte/Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 652 mil