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159 resultados para "AQUISIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Complemento Alimentar de paciente com diagnostico de Fenilcetonúria (Pku), em atenção ao Processo Judicial NO 5001857-73.2024.8.08.0028 - Ação de Obrigação de Fazer.

Fundo Municipal de Saúde de Iúna · Iúna/ESR$ 7 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF), visando atender as necessidades da Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP · Jales/SPR$ 5,2 mi

Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR DE PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE FENILCETONURIA (PKU) EM ATENCAO AO PROCESSO JUDICIAL NO 5001857-73.2024.8.08.0028 - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER.

Fundo Municipal de Saúde de Iúna · Iúna/ESR$ 7 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PRODUTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, FRALDAS E CORRELATOS, inclusive, uma parcela de itens em atendimento a AÇÃO JUDICIAL, para os órgãos participantes, consorciados ao CIMAU.

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 34,3 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

AQUISICAO DE FORMULAS INFANTIS DIETAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AOS ALUNOS MENORES DE 3 ANOS ATENDIDOS NAS CRECHES E AOS PACIENTES DE BAIXA RENDA E EVENTUAIS CASOS DE ACAO JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 1,9 mi

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO de CATETER URETRAL HIDROFILICO (SPEEDICATH), FRALDA DESCARTAVEL, ADULTO, TAMANHO XG (BIGFRAL DERMA PLUS NOTURNA), ESPUMA DE POLIURETANO, PARA FIXAÇÃO DE TRAQUEOSTOMIA E SERINGA, INSULINA, 1 ML PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÃO JUDICIAL

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 19 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Aquisição de suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A - DEKAS PLUS, a fim de atender aos pacientes matriculados no programa de Fibrose Cística do HUJBB, para o período de 12 meses, através da ação judicial nº 1002618-06.2019.4.01.3900 ajuizada em prol de PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ.

SESPA · Belém/PAR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Aquisição de suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A - DEKAS PLUS, a fim de atender aos pacientes matriculados no programa de Fibrose Cística do HUJBB, para o período de 12 meses, através da ação judicial nº 1002618-06.2019.4.01.3900 ajuizada em prol de PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ.

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 503 mil

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição dos medicamentos Concerta 36 mg (caixa com 30 cápsulas), Atentah 18 mg (caixa com 30 cápsulas) e Pondera XR 25 mg (caixa com 30 cápsulas), bem como contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), atendimento por neuropsicopedagoga, atendimento de neuromodulação com tDCS e consultas em neuropediatria, decorrentes de ação judicial referente ao Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346, destinado ao atendimento do paciente C.S.P.N., em cumprimento às determinações judiciais e com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento médico e terapêutico prescrito.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 47 mil