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179 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, visando a concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Maria-FMAS · Rio Maria/PAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, ano/modelo 2026, novos, zero quilômetro, na cor predominante branca, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras Urbanas do Município de Palmeira/SC. Os veículos deverão possuir, no mínimo, potência de 105 CV (etanol) e 95 CV (gasolina), ser movidos a combustível flex ou diesel, com transmissão mecânica ou superior, de no mínimo 5 (cinco) marchas. Deverão, ainda, contar com direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, sistema de freios ABS, sistema elétrico de 12V e capacidade mínima de carga de 600 kg. Deverão possuir capacidade para 5 (cinco) ocupantes (04 passageiros e o motorista), com cintos de segurança de três pontos e encostos de cabeça, além de serem equipados com, no mínimo, 2 (dois) airbags e todos os demais itens de segurança obrigatórios previstos na legislação vigente. Os veículos deverão ser entregues com 4 (quatro) pneus novos, incluindo estepe, vidros elétricos, travamento elétrico, ar-condicionado, espelhos retrovisores, protetor de caçamba, kit de ferramentas, rádio e/ou sistema multimídia com entrada USB e conexão Bluetooth, manual do proprietário, chave principal e chave reserva, bem como, no mínimo, 4 (quatro) tapetes internos. A contratação deverá atender integralmente às normas estabelecidas pelo CONTRAN e demais legislações pertinentes, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e desempenho para a execução das atividades operacionais da Secretaria de Obras Urbanas.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Execucao global para obra de infraestrutura mediante implantacao de galeria pluvial de concreto pre moldado secao 2 50m x 2 50m na Estrada Vicinal Distrito Sede Municipio de Ijui visando atender as necessidades da comunidade apos os eventos climaticos de 2024 na area de infraestrutura viaria e drenagem rural por meio da realizacao de obras de engenharia destinada a melhoria do escoamento das aguas pluviais conforme especificacoes tecnicas e legislacao vigente em anexo

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 517 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Execução global para obra de infraestrutura mediante implantação de galeria pluvial de concreto pré-moldado, seção 2,50m x 2,50m, na Estrada Vicinal Distrito Sede, Município de Ijuí, visando atender às necessidades da comunidade, após os eventos climáticos de 2024, na área de infraestrutura viária e drenagem rural, por meio da realização de obras de engenharia destinada á melhoria do escoamento das águas pluviais, conforme especificações técnicas e legislação vigente em anexo

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 517 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, a serem executados de forma indireta, destinados ao atendimento da Proteção Social Básica, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como ao acompanhamento e execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, compreendendo Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), em conformidade com a legislação vigente e as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA · Taiúva/SPR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de segurançaapoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.ITEM 1- Detalhamento do Objeto: APOIOSEGURANÇAAPOIOSEGURANÇA - Profissionais devidamente uniformizados, com identificação visível da empresa, capacitados para a prestação dos serviços e, quando caracterizado como segurança privada, com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, conforme a legislação aplicável. Os profissionais serão disponibilizados em quantitativo conforme a necessidade de cada evento, podendo ser fracionado de acordo com a demanda e em conformidade com as orientações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, sendo a equipe composta por profissionais de ambos os sexos. A carga horária de prestação dos serviços será definida conforme a necessidade do evento, e, caso ultrapassado o período inicialmente previsto, o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo excedente efetivamente trabalhado Todas as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e demais encargos da equipe serão de responsabilidade da contratada, devendo tais custos estar inclusos nos preços ofertados, não sendo admitida cobrança adicional.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, em conformidade com a legislação brasileira vigente e com os requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. A contratação abrangerá, ainda, a migração dos dados atualmente utilizados nos sistemas em produção, o treinamento dos usuários e o suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, em conformidade com a legislação brasileira vigente e com os requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. A contratação abrangerá, ainda, a migração dos dados atualmente utilizados nos sistemas em produção, o treinamento dos usuários e o suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 106 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS PARA ATENDER À DEMANDA DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DO SETOR, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES E DO DESGASTE NATURAL DOS VEÍCULOS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral natural e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades vinculadas, conforme demanda da Administração. O fornecimento compreenderá a entrega de água mineral acondicionada em garrafões e/ou recipientes apropriados, bem como de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões, em conformidade com as especificações técnicas, normas de qualidade e legislação vigente, garantindo produtos em perfeitas condições de consumo e utilização.

Unidade Única · Verdejante/PER$ 80 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE TRANSPORTE SEGURO, CONTÍNUO E DE QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 7,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados, nos termos da legislação vigente, para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, compreendendo, de forma não exaustiva: produtos químicos, materiais de lavanderia, itens de higiene pessoal, descartáveis, utensílios de limpeza, panos, sacos de lixo, lixeiras, contentores de resíduos, utensílios de cozinha, limpa ambientes, carrinhos de limpeza e demais equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Ressaquinha/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos alimentares e fraldas descartáveis (infantis, geriátricas e/ou específicas), destinados ao atendimento de pacientes acamados e/ou em situação de vulnerabilidade social, mediante prescrição médica e acompanhamento por nutricionistas e assistentes sociais da rede pública de saúde, bem como para o cumprimento de mandados judiciais, visando assegurar a continuidade da assistência à saúde, a dignidade do paciente e a efetividade das decisões judiciais, nos termos da legislação vigente, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO E/OU BANDA LARGA, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DE TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONECTIVIDADE CONTÍNUA, SEGURA E COM QUALIDADE ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS, para deslocamentos oficiais no âmbito do território municipal e, quando necessário, fora dele, a ser adquirido com recursos remanescentes oriundos da Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 2025 41680008, cujo saldo residual encontra-se legalmente autorizado para aplicação na aquisição de equipamentos, nos termos da legislação vigente.

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

A solicitação fundamenta-se na necessidade de ampliar a capacidade operacional da frota municipal, especialmente para atendimento em áreas de difícil acesso, transporte de materiais e apoio às ações de manutenção de vias, fiscalização ambiental e defesa civil. O veículo solicitado deverá possuir tração 4x4, cabine dupla com capacidade para cinco ocupantes, motor a diesel com potência mínima de 150 cv, câmbio automático, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, além dos equipamentos de segurança exigidos por legislação vigente.

Administração S. M. A. G. · Clevelândia/PRR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lagoa Nova/RNR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação e/ou sanitização, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1 e demais vírus e bactérias, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 512,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA · Franca/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde que deverá prestar cobertura a todas as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, bem como aquelas previstas na legislação e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional - ANS, compreendendo todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, psicológicos, atendimentos de urgência e emergência, que serão prestados aos beneficiários, tais como: assistência médica clínica e cirúrgica, em hospitais, centros médicos ou consultórios, em rede credenciada/referenciada, nas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, incluindo casos crônicos, doenças pré-existentes e malformações congênitas e suas consequências, conforme Rol de Procedimentos da ANS vigente, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Esteio.

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO · Esteio/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços voltados à otimização da gestão tributária municipal, com o objetivo de fortalecer a arrecadação própria do Município, sem a criação de novos tributos ou a majoração das alíquotas vigentes, especialmente no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS e às demais taxas de competência municipal. A contratação compreende, ainda, a atualização e qualificação da base de dados de contribuintes e o recadastramento, abrangendo créditos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, às multas administrativas e aos demais créditos tributários correlatos, observadas as diretrizes da Administração Pública e a legislação aplicável, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 11,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil