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194 resultados para "Aquisição da Norma Técnica"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Tem como objeto a aquisição de materiais de construção essenciais para a execução de obras e manutenção em diversas instalações públicas. Esses materiais atenderão a todas as secretarias municipais, incluindo o Fundo Municipal da Saúde, com o intuito de assegurar a qualidade e eficiência nos serviços prestados à população. A proposta visa garantir o cumprimento das normas técnicas vigentes e a efetividade das ações públicas.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de fogos de artifício, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Machados/PE, para utilização em eventos oficiais, festividades tradicionais, ações culturais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas, condições de segurança, normas legais aplicáveis e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Machados · Machados/PER$ 170 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de LIMITADOR DE BAIXA TENSÃO TIPO HVL 120-0.3. (LOW VOLTAGE LIMITER TYPE HVL 120-0.3), PARA USO EM SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS EM CORRENTE CONTÍNUA, TENSÃO NOMINAL DE 50VCC, LIMITE DA TENSÃO SUPORTÁVEL DE 60VCC, LIMITE DE TENSÃO DE 120VCC, MAIOR CORRENTE SUPORTÁVEL DE 20 KA POR 0,1S. DADOS TÉCNICOS DEVEM ATENDER AS NORMAS EN 50122-1 (IEC 62128-1), EN 50123-5 (IEC 61992-5) E EN 50526-1 (IEC 62848 -1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE-LICITACOE · Porto Alegre/RSR$ 273 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e prestação de serviços relacionados à segurança contra incêndio e pânico, compreendendo: Aquisição de extintores de incêndio novos; Recarga de extintores existentes; Manutenção e pintura de extintores; Fornecimento e instalação de luminárias de emergência; Fornecimento e instalação de placas de sinalização fotoluminescente; Execução de sinalização horizontal em piso; visando atender às necessidades das unidades administrativas do Município de Presidente Castelo Branco/PR, em conformidade com as normas técnicas vigentes, exigências do Corpo de Bombeiros e demais legislações aplicáveis, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR · Presidente Castelo Branco/PRR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

Socorro · Socorro/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Barreirinhas/MA, em conformidade com as diretrizes, normas e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, bem como da legislação correlata aplicável, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos.

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 6,5 mi
Pregão - Presencial22/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma plataforma elevatória de acessibilidade, incluindo o fornecimento, instalação, testes de funcionamento e demais serviços necessários à sua perfeita operação, destinada ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhacorá/RS, com o objetivo de promover a acessibilidade, garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender às normas técnicas e à legislação vigente, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundo Municipal da Saude · Inhacorá/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de materiais necessários ao atendimento a emergências que envolvam cenários acidentais de quedas de homem ao mar conforme Norma Regulamentadora nº 29, visando a manutenção das condições de saúde e segurança do trabalho e das instalações, a serem entregues ao longo de 12 (doze) meses, conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.

SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Aquisição de veículos leves, do tipo motocicleta e automóvel, novos, zero quilômetro, de fabricação nacional ou importada, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, destinados a atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, especialmente da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando ao fortalecimento e à melhoria das ações administrativas, técnicas e de atendimento direto à população.

Unidade Única · Ribamar Fiquene/MAR$ 231 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

A aquisicao dos referidos materiais e fundamental para garantir a qualidade dos atendimentos proporcionando um servico de excelencia a populacao. De acordo com as normas e legislacoes que regulamentam o funcionamento das ambulancias e o atendimento pre hospitalar como a PORTARIA GM MS N 2.048 2002 e a PORTARIA GM MS N 1010 2012 que estabelece o Regulamento Tecnico dos Sistemas Estaduais de Urgencia e Emergencia que define os equipamentos essenciais para as ambulancias.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Aquisição de materiais e equipamentos semafóricos, bem como à contratação de serviços especializados de instalação, programação e manutenção do sistema semafórico municipal. A contratação se faz necessária para atender às demandas de implantação, ampliação, modernização e manutenção preventiva e corretiva da sinalização semafórica, garantindo a segurança viária, a adequada organização do tráfego e o antendimento às normas técnicas e legais vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), REMANESCENTE DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2026-SLC, PE 00006/2026, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL E PARA OS TRANSPORTES A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 847 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido novo, com capacidade mínima de 5.000 litros, rodado tandem, aro 16, com pneus e câmaras novas, destinado ao atendimento das demandas da patrulha agrícola do Município de Seberi/RS, devendo atender integralmente às especificações técnicas mínimas descritas, observando padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade, eficiência operacional e conformidade com as normas técnicas aplicáveis.

Secretaria de Agricultura e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Aquisição de materiais laboratoriais diversos, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, para fins de abastecimento e fornecimento regular às unidades da rede municipal de saúde e ao laboratório municipal, garantindo a execução de exames, coletas e procedimentos assistenciais, em conformidade com as prescrições médicas, protocolos de saúde pública e normas técnicas aplicáveis.

Unidade Única · Cajuri/MGR$ 544 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Contratação de Pessoa Juridíca tem o objetivo de aquisição equipamentos hospitalares, materiais médico-cirurgicos e materiais e equipamentos para laboratorio destinados ao atendimento do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano e da Unidade Básica de Saúde Francisca Tavares Ramos vinculados a Secretária Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento das atividades essenciais, o suporte adequado aos procedimentos médicos assegurando qualidade , segurança, precisão técnica e atendimento as normas de biossegurança, esterilização e durabilidade exigidas para o uso em serviços de saúde prestado á população, conforme especificações quantidades descritas neste documento no municipio de Fernando Pedroza/RN.

Fundo Municipal de Saúde · Fernando Pedroza/RNR$ 188 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, nova, de primeiro uso (zero hora), ano de fabricação vigente ou superior, destinada ao atendimento das demandas de infraestrutura urbana e rural do Município de Monte do Carmo – TO, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Plano de Aplicação do Convênio nº 982812/2025 e demais normas aplicáveis.

PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 813 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (P–13), INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA–PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES DA ANP E ABNT.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades do Hospital do Município de Lagoa Nova, bem como de todas as Unidades Básicas de Saúde pertencentes à rede municipal, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, assegurando condições adequadas de atendimento, prevenção, diagnóstico e tratamento, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lagoa Nova/RNR$ 329 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS DESTINADOS AS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO E NOS MUNICIPIOS PACTUADOS JUSTIFICA,SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIENCIA E SEGURANCA DOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE NATUREZA ORTOPEDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATE INTERVENCOES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VI

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita observância aos parâmetros técnicos da Proposta FNS nº 21486703000125010/2025, aos critérios sanitários da Portaria GM/MS nº 9.654/2025 e às normas da ABNT NBR 14.561:2000.

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC · Paula Cândido/MGR$ 314 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E NOS MUNICÍPIOS PACTUADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NATUREZA ORTOPÉDICA, CUJA DEMANDA VEM APRESENTANDO CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO. TAIS PROCEDIMENTOS ABRANGEM DESDE CASOS DE FRATURAS SIMPLES ATÉ INTERVENÇÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE, EXIGINDO INSUMOS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA”.

MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção de soluções de telecomunicações, incluindo serviços de conectividade IP dedicada e links de comunicação via fibra óptica, gerenciamento de rede com proteção contra ataques DDoS, fornecimento de acesso à internet banda larga para áreas urbanas e rurais, aquisição e implementação de solução de segurança de rede Next Generation Firewall (NGFW), fornecimento de equipamentos e licenças, prestação de serviços de telefonia fixa comutada IP com estrutura de comunicações unificadas e PABX em nuvem, serviço móvel pessoal (SMP) pós-pago com tecnologia 4G ou superior, além da implantação de infraestrutura de rede sem fio corporativa, garantindo suporte técnico contínuo, conformidade com as normas da Anatel e atendimento às necessidades do Município de Douradoquara/MG

MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG · Douradoquara/MGR$ 10 mil