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204 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira a titulo oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA CONCESSÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS E SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DE GRAU E PERÍODO DE DEPENDÊNCIA/DEFICIÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS DE PENSÃO POR MORTE E DE APOSENTADORIAS POR DEFICIÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 480 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 36,5 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONCESSÃO OU NOVO PREGÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SISTEMA COMERCIAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA O MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E COM O TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

A seleção e contratação de empresa especializada, por meio de Concorrência Eletrônica, sob regime de concessão, para execução dos serviços de implantação, operacionalização, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos digitais, aplicativos do sistema, parquímetros, veículo com leitor OCR, entre outros, necessários para a funcionamento e fiscalização do estacionamento rotativo no âmbito do município de Ipatinga, conforme o TERMO DE REFERÊNCIA ? ANEXO I e os seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 50,1 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Pref Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Concessão de serviços públicos para implantação, manutenção e Operação/Administração de Estacionamento Rotativo remunerado Zona Azul de Veículos automotores em vias públicas e/ou logradouros do Município de Mongaguá/SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovantes de tempo de estacionamento, para controle e fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e no presente Edital

Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Concessão de serviços públicos para implantação, manutenção e Operação/Administração de Estacionamento Rotativo remunerado Zona Azul de Veículos automotores em vias públicas e/ou logradouros do Município de Mongaguá/SP, através de sistema automatizado, emissores de comprovantes de tempo de estacionamento, para controle e fornecimento de mão de obra e equipamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e no presente Edital

Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 7,1 mi