Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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230 resultados para "CONCESSÃO DE USO DA"

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICATIVO DE BLOCO ELETRÔNICO PARA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COM SEUS ACESSÓRIOS CORRESPONDENTES E SISTEMA WEB DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 158 mil

Pregão - Presencial27/05/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais, exceto a loja 08, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SEC.MUN.DESENV.ECON. · Itabirito/MGR$ 166 mil

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 8,74 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Canguçu.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 16 m², promova a comercialização de Produtos, nas dependências da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Concessao de uso oneroso pelo prazo de 20 vinte anos precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica para execucao de projeto de revitalizacao exploracao comercial e publicitaria manutencao e operacao do espaco publico conforme as condicoes diretrizes e parametros estabelecidos no Termo de Referencia e na Lei Municipal n 3.283 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 346 mil

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Concessao de uso oneroso de espaco fisico publico localizado nas dependencias do Posto de Saude 24 Horas do Municipio de Arroio do Sal destinado exclusivamente a instalacao e func. farmacia privada em regime de funcionamento ininterrupto de 24 horas vedada qualquer caracterizacao do ajuste como prestacao de servicos. Lei Municipall n 3.252 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 36 mil

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BAR E LANCHONETE - RODOVIÁRIA

Prefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 19 mil

Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LANCHONETE ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO BARBOSA PINTO DA FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 60 mil

Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LANCHONETE CONJUNTO AQUÁTICO MUNICIPAL SEBASTIÃO CARLOS D’ANDREA COLCHETTI

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 84 mil

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Concessão de uso remunerado de espaço público de 9,52m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Agudo.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,48 m², promova a comercialização de produtos nas dependências no Presídio Estadual de São Francisco de Assis

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área para camarote privado, no pátio de eventos Nivaldo Jatobá, durante a realização da 57ª Festa das Marocas, a ser realizada no período de 03 à 06 de julho de 2026, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do Município de Belo Jardim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 200

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Concessão de uso onerosa de espaço físico edificado em 11 (onze) pontos espaços localizados nos campi da Darcy Ribeiro (Plano Piloto - Brasília); Campus Ceilândia (FCE); Campus Gama (FGA), destinados à instalação e operação de lanchonetes, restaurantes e cafeterias

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresa privada do setor de comercialização de alimentos, destinado à exploração comercial, exclusivamente de alimentos na área dos camarotes no evento XXXVEXPOAGRO DE CASTELO, durante os dias 30 de julho a 02 de agosto de 2026.Conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia em restaurante/lanchonete localizada no Teatro Castro Alves - TCA, conforme ETP e TR.

FUNCEB - FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 14 mil

Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil

Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 6 m², promova a Comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de São Vicente do Sul.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 20 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Cruz Alta.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348”, pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 11 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 26,71 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Guaporé.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 51 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 5,60 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Francisco de Paula

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO S/N, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para concessão de uso de área pública para exploração de camarote privado durante o evento Camaforró 2026, a ser realizado nos dias 20 a 23 de junho de 2026, com aporte financeiro em favor do Município e cessão de 15% de sua capacidade para o executivo e atendimento a imprensa local.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0