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234 resultados para "CONCESSÃO PÚBLICA DE USO"

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 66 mil

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público localizado no edifício-sede da Ales, a título oneroso, visando à exploração dos serviços de restaurante e lanchonete para atendimento de servidores e visitantes.

ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 100

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA PROGRESSO, Nº 54, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 229,00 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 29.936, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.727/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Concessão de uso de bem público a título oneroso de duas salas localizadas no imóvel da Matrícula 5897 do registro de imóveis de Constantina conforme estipulado no Edital.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Concessão de uso de bem público da Praça Pio XII (Largo Fagundes), compreendendo a execução de obras de reforma, construção, operação, administração, manutenção e exploração comercial das áreas da praça e do estacionamento subterrâneo.

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2,1 mi

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN)

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 19 mil

Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

Constitui objeto deste edital a Seleção de empesa interessada na Concessão de Uso de terrenos públicos localizados no Distrito Industrial, do Município de Campinas do Sul para a implantação de Industria.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 1

Pregão - Presencial27/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais e 03 (três) lojas/bares e/ou atividades afins, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SEC.MUN.DESENV.ECON. · Itabirito/MGR$ 274 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 20 m², localizado na Faculdade de Agronomia da UFRGS, na Av Bento Gonçalves, 7712, Bairro Agronomia, em Porto Alegre/RS para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,99 m², localizado na Faculdade de Odontologia da UFRGS, na Rua Ramiro Barcelos, 2492, em Porto Alegre, RS , para a prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 58 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 77 mil

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar /lanchonete/cantina

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,85 m², localizado no térreo do Prédio da Faculdade de Direito (Av. João Pessoa, 80, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS), para a prestação de serviços contínuos de alimentação ao público em geral e por este custeado.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 52 mil

Concorrência - Presencial04/02/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES · Belo Horizonte/MGR$ 0

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão do espaço público para uso remunerado de 05 (cinco) salas comerciais localizadas na Feira Municipal de Cerejeiras, destinadas à exploração de atividades econômicas compatíveis com o espaço público.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento oneroso de lanches, mediante concessão de uso de espaço público, visando ao atendimento da demanda do Campus Araguatins do Instituto Federal do Tocantins

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 257

Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (LANCHONETES E SIMILIARES), A TÍTULO ONEROSO, DE 04 QUIOSQUES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS, LOCALIZADOS NO "PARQUE DO POVO HONÓRIO PIGOZZI", SITO LOCALIZADO NA ALAMEDA PEDRO CICILIATI, S/N, SISTEMA DE LAZER, JARDIM ALVORADA, OSVALDO CRUZ/SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Osvaldo Cruz/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 48 mil

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas com sede no Município de SFI, interessadas no uso e operação de cinco (05) quiosques e do banheiro público, localizados na orla da Praia de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com o Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 48 mil

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Concessão de Uso de Espaço Público destinado à exploração comercial dos espaços do Café da Casa do Produtor Rural e da Cafeteria da Estação da Cultura de Montenegro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO · Montenegro/RSR$ 105 mil

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta situada na Rua Leoberto Leal, 155, Tapajós, Indaial - SC, CEP 89080-166. A concessão refere-se à utilização de área disponibilizada possui o total de 75 m², destinada à instalação da estrutura da lanchonete e ao atendimento ao público (mesas e cadeiras).

Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich · Indaial/SCR$ 32 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM DATACENTER EXTERNO CERTIFICADO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 243 mil

Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS, ASSOCIADA À CONCESSÃO DO USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE NO REFERIDO HOSPITAL, LOCALIZADO NA RUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZATIVA.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 28,8 mi