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204 resultados para "CONFORME A LEI Nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO REGIONAL DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PE 97/2025; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 776 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445/2007, DECRETO Nº 10.203/2020, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445/2007) E REGULAMENTAÇÕES CORRELATAS, CONTEMPLANDO OS QUATRO EIXOS FUNDAMENTAIS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; ESGOTAMENTO SANITÁRIO; DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 758 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS EQUIPES OPERACIONAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE CAMINHÕES DAS MARCAS MERCEDES-BENZ, VOLVO, FORD E IVECO PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de materiais e equipamentos permanentes, abaixo elencados, conforme Lei Municipal nº 7.609, de 21 de maio de 2025, e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando entrega, montagem, partida técnica, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE. 20 unidades de cama hospitalar tipo fawler elétrica 16 unidades de cadeira secretária ergonômica 01 unidade de plataforma de energia – eletrobisturi 06 unidades de aparelho para fototerapia neonatal

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis, para atender a Secretaria de Assistência Social visando atender as demandas de Benefícios Eventuais e Emergenciais, através da entrega de Cesta Básicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 1958/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 171 mil