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216 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R."

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Prestação de Serviços de alteração de leiaute, com fornecimento de insumos, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Catálogo de Serviços da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP, para atender ao TCE-RJ no conforme condições e exigências estabelecidas, contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 812 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (UM) veículo automotor para o Município de Palmeiras de Goiás, sendo Ambulância simples remoção, TIPO A ou superior, conforme especificações abaixo. A presente aquisição será custeada com recursos oriundos das propostas nº 11168270000123005, da Bancada de Goiás, no valor individual de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), depositado originalmente na conta nº 624053-2, agência 1253, Caixa Econômica Federal

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 352 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 KM): Votorantim. Passagem Cimento: coordenadas: 0°58'60.0" S - 47°07'06.0" W; Vicinal Basílio (2,23 KM): R. Santa Maria: Coordenadas: 0°59'53.3" S - 47°04'58.5" W, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao CV. nº 38/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Primavera/PAR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura de drenagem rural no Município de Santa Rosa do Piauí – PI, compreendendo dois lotes autônomos, a saber: Lote 1 – Construção de bueiros na zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí – PI, com valor de referência de R$ 410.812,62 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos), e Lote 2 – Construção de passagem molhada no Município de Santa Rosa do Piauí – PI, com valor de referência de R$ 410.698,77 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos)

Unidade Única · Santa Rosa do Piauí/PIR$ 822 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de construção da Sede do Conselho Tutelar do Município de Espigão D`Oeste-RO, com uma área total de 178,99m², com recursos provenientes do Convênio nº 660/2025/PGE-SEAS e contrapartida de município, sendo um valor estimado de de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 846 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Trata-se de com objetivo de contratação de empresa(s) especializadas em fornecimentos de medicamentos e itens médicos para atendimento aos usuários do sistema público de saúde de São Sepé-RS.Tal procedimento se dará por procedimento licitatório, sistema de Regitro de Preços, nos termos da Lei 14.133/21. Valor com estimativa para 2 anos (possibilidade de prorrogação) R$ 4.197.838,50.   ______________________________________________________________________________ Código contábil:  3942                Conta bancária:    04.061766.0-6 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8899            Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 3671             Conta bancária: 6891-8 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 8896             Conta bancária: 575843716-2 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10421             Conta bancária: 04.074170.0-7 ______________________________________________________________________________ Código contábil: 10423     Conta bancária:  04.074172.0-1

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO AMPLIAÇÃO E REFORMA ESF VILA FLOR, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N° 1405/2025 DO ESTADO DE SC, NO VALOR DE R$241.350,45 E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 243 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para execução de Obra do Projeto Executivo de Engenharia para a construção do Abrigo Municipal para Animais (cães e gatos), em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, ao custo total estimado de contração é de R$ 1.635.071,45 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 09032025-078665 Programa nº 09032025, firmado com o Ministério do Meio Ambiente

Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Convivência Amigo do Idoso, em alvenaria, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, com recursos oriundos do Governo do Estado do Paraná, por meio do Projeto 76 – SAM/Paranacidade, no valor máximo de R$ 1.822.178,62 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA - PR · Salto do Lontra/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Concorrência - Eletrônica01/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em trecho da Rua dom Luiz Colussi, em frente à Escola Municipal, com área total de 3.000,09m², em blocos intertravados de concreto, incluindo passeios públicos, rampas para acessibilidade e sinalização, Conforme Memorial Descritivo em anexo. Fonte do Recurso: Ministério das Cidades. Valor orçado em R$536.324,23.

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL · Monte Belo do Sul/RSR$ 536 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ARLINDO CRISTO, COM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 340,00 M², A OBRA ESTÁ LOCALIZADA NA RUA GRAJAÚ COM A RUA BAHIA, LOTE ÚNICO, QUADRA 12, SETOR 4, CENTRO, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, sendo um valor estimado de de R$ 1.765.330,51 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964519/2024/MCIDADES/CAIXA, DFD: 2167/2025, SD: 133 E 134/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 735.681,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 736 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA AIRTON TELES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS: GENTIL TAVARES E SIMEÃO SOBRAL, BAIRROS SANTO ANTÔNIO E INDUSTRIAL - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 119.926,56 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 – SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P 38 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DFD 2244/2025, SD 142/2025 E TCT 02/2020 (1º ADITIVO) SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 120 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequações e qualificações de novos ambientes na Unidade Sesc Santarém, abrangendo a implementação de novos ambientes, instalações e adequações técnicas necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Os serviços deverão ser executados conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos, na Unidade Sesc Santarém, localizada na R. Wilson Dias da Fonseca

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/PA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 220 mil