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221 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA"

Pregão - Presencial14/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Administração Direta, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

Construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Mirangaba, no âmbito do Programa MCMV e novo PAC, sob o regime de Contratação Integrada, compreendendo elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia, incluindo a infraestrutura essencial, até a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 987150/2025, firmado entre a UNIÃO e o Município de Mirangaba, Bahia

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços do Programa CREMA para Recuperação e Manutenção na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM, Subtrecho: Entr MT-265/388 - Entr MT-473 (Pontes e Lacerda), Segmento: km 190,80 ao km 303,40, Extensão: 112,60 km, Código do SNV: 174BMT0090 - 174BMT0092 (202401A), Lote: 03, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços de Transporte Programas Sociais, para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, inseridos no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), serviço de Proteção Social Básica vinculado ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) pertencente ao SUAS, na área urbana do município de Guaratuba, para atender a demanda do Munícipio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PR · Guaratuba/PRR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no licenciamento do uso de Programas ou Sistemas para a Administração Pública Municipal, abrangendo o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos seguintes serviços: Portal da Transparência, Sistema Integrado de Compras, Sistema Integrado de Patrimônio, Sistema Integrado de Pessoal, Sistema Integrado de Contabilidade, Sistema Integrado Financeiro, Sistema Integrado de Secretaria, Servidor em Nuvem com suporte técnico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO) do Município de Imperatriz/MA

Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária · Imperatriz/MAR$ 501 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, a serem implantadas neste município de Nova Luzitânia, através de contratação integrada, contemplando a elaboração dos projetos técnicos, obtenção das licenças e autorizações necessárias, e a execução propriamente dita das unidades, com fornecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITANIA - SP · Nova Luzitânia/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rosa, conforme previsto na Resolução SESA nº 726/2025, no âmbito do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA Paraná. A presente contratação tem por finalidade estruturar e aprimorar as atividades desenvolvidas pelas equipes de Vigilância em Saúde, proporcionando melhores condições de trabalho, maior eficiência na execução das ações de monitoramento, prevenção, controle e resposta às demandas de saúde pública no âmbito municipal, mediante a aquisição de bens permanentes adequados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 51 mil