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218 resultados para "CONTRATO tem por objeto"

Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia para construcao de Praca Multiuso Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio com quadra de futsal Infantil piso em concreto e volei de praia modulos sanitarios iluminacao publica pavimentacao urbanizacao e paisagismo com fornecimento de material mao de obra e equipamento na area de Lazer do Bairro Zona Oeste no municipio de Quarai RS com recurso federal oriundo de Emenda Especial n 202528670001 Melhorias Estruturais Dep. Marcon destinada ao Municipio de Quarai por meio do Plano de Acao n 09032025 2 086514. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 400 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de construcao de uma Quadra Poliesportiva Descoberta Alambrado Modulo de Apoio Sanitarios PNE e Palco na Area verde da Vila Centenario entre as ruas Alegrete Dr. Batuca e Maximo dos Santos no municipio de Quarai incluindo o fornecimento de materiais e mao de obra sob o regime de empreitada por preco global conforme especificacoes do projeto executivo com recursos oriundos do Ministerio do Esporte TransfereGov n 984266 2025 Operacao n 1105371 72. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 407 mil
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a execucao de obra de Calcamento por Bloco Intertravado H 8cm na Rua Negrinho do Pastoreio medindo 450 00m e Rua Guaicurus medindo 408 41m totalizando uma area de 858 41 m Bairro Saladeiro no municipio de Quarai RS fonte de recursos TransfereGOV n 966801 2024 Operacao n 1095948 00. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 358 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de Empresa para execucao de obra de Calcamento por Bloco Intertravado H 8cm em parte da Rua Pedro Dias de Castro bairro Aldo Pereira Giudice PROFILURB medindo 816 00m e Rua Republica do Uruguai bairro Centenario medindo 525 30m totalizando uma area de 1.341 30 m fonte de recursos TransfereGOV n 964433 2024 Operacao n 1094165 88. 1.2 A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3 Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4 A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 392 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada em servicos de instalacoes de rede eletrica para a execucao de reforco e adequacao da infraestrutura eletrica em 9 nove Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs 5 cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs e no Predio da Secretaria Municipal de Educacao no Municipio de Quarai RS totalizando 14 predios escolares e 1 administrativo com recursos de manutencao do ensino pre escolar para 9 EMEI s manutencao do ensino fundamental para 5 EMEF s e recursos de manutencao da Secretaria Municipal de Educacao para o predio da SMEQ conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no projeto de engenharia e seus anexos. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 385 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil para a execucao de obra visando a construcao de UBS Tipo I Jorge Japur localizada na Vila Euridice Ferreira de Melo na cidade de Quarai Rs totalizando uma area de 389 78m2 a ser construida conforme proposta n 11302.8810001 25 014 Novo PAC Requalifica UBS. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A presente contratação visa a celebração de contrato, que tem como objeto tanto a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de demais pragas urbanas, incluindo pombos, além da limpeza de reservatórios de água, visando atender as necessidades de todas as unidades prisionais, administrativas e operacionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.

DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA · Goiânia/GOR$ 8,9 mi
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

Selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento Luiz Gonzaga da Rocha e em ações complementares na Rede de Saúde Municipal, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande Paulista/SP

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de adequação das infraestruturas de rede lógica e elétrica no novo edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), incluindo o fornecimento de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação é composta por GRUPOS ÚNICO DE ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 1.3. É expressamente vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, ficando a Contratada integralmente responsável pela execução dos serviços, pela qualidade dos materiais fornecidos, pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pela observância de todas as cláusulas contratuais e normativas aplicáveis

Procuradoria-Geral do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratar empresa com profissional habilitado para execução para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Esquina Bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio fpe nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar - poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio. além da perfuração do poço a empresa será responsável por fornecer e instalar na obra conforme anexo xi manual operativo do programa avançar - poços:- teste de vazão, análise de água - motobomba d'água submersa e acessórios; - cercamento do poço- abrigo de proteção ao quadro de comando - quadro elétrico de comando - piso de concreto desempenado - realizar revestimento e proteção sanitária do poço - realizar tompamento caso o poço ser improdutivo - placa de identifificaç contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de esquina bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio FPE nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio., para melhorar a qualidade do abastecimento de água da localidade de Linha Esquina Bonita, no município de Sagrada Familia/RS.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO A ADESÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONERS, CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA/SCANNER/COPIADORA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS (FOTOCÓPIAS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTÁGIÁRIOS, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, PARA 60 (SESSENTA) MESES, NO NÚMERO APROXIMADO DE 1.162 SERVIDORES, PODENDO VARIAR DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 01 (UMA) AGÊNCIA BANCÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO OU CORRESPONDENTE BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OBSERVADOS OS PADRÕES E NORMAS BAIXADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES ALUSIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ALÉM DE ATENDER À LEI FEDERAL N.º 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO QUE FOR PERTINENTE.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto em tela versa o cumprimento ao Contrato de Repasse nO 952297/2023, firmado junto ao Ministerio da Justica, que preve a implantacao do Sistema de Videomonitoramento visando fomentar o Programa de Seguranca nas Escolas do Municipio de Linhares, em consonancia com a Politica Nacional de Seguranca Publica e os principios, diretrizes e objetivos da Lei 13.675/2018.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO DIA E HORÁRIO ABAIXO RELACIONADOS CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 04/2025/AGEVAP, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE SOUZA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil