Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA do Aeródromo Municipal Avelino Antônio Vieira, localizado no Município de Arapoti/PR
DIVISÃO ADM, INFORMÁTICA, RH, MATERIAL E PATRIMÔNIO · Arapoti/PRR$ 3,8 mi
232 resultados para "Concessão Onerosa de Uso,"
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA do Aeródromo Municipal Avelino Antônio Vieira, localizado no Município de Arapoti/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI - PR · Arapoti/PRR$ 3,8 mi
Concorrência - Presencial08/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÊNIO LUIZ DE ALMEIDA SOUSA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO · Estrela do Indaiá/MGR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DO QUIOSQUE 01 - PERMITIDO A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A LINHA PETISCARIA, LOCALIZADO NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI
Prefeitura Municipal de Pedro Canário · Pedro Canário/ESR$ 400
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLA
Secretaria Municipal de Agricultura - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, REMUNERADO, Do Espaço Público de 192,81 m² para exploração comercial de no Terminal Rodoviário Municipal de Cornélio Procópio, VISANDO EXCLUSIVAMENTE O USO COMERCIAL PARA ATIVIDADES RELACIONADAS A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMO POR EXEMPLO: LANCHONETE, CAFETERIA E RESTAURANTE, DENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
AMUSEP · Cornélio Procópio/PRR$ 74 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas.
Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 958
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa de uso do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Joinville e Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 12,6 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ‘CELINA DA SILVA VEIGA’, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, MUNICÍPIO DE PAINS, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO - LANCHONETE/CAFETERIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Unidade Única · Pains/MGR$ 100
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Contratação de Serviços Contínuos para Concessão Onerosa de uso de Espaço Físico para Instalação e Operação de Lanchonete / Restaurante, Conforme Condições, Requisitos e Exigências Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos.
ESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Contratação de serviços contínuos de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do Restaurante Estudantil do CEFET-MG, Campus Varginha, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na minuta do Termo de Contrato e demais estipulações do Edital
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Pregão - Presencial22/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
SECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial e operacional, contemplando: Locação de barracas, Instalação e operação de parque de diversões, Sinalização da área do evento, Gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, com organização de camarins, transporte e hospedagem das atrações, Por ocasião da realização dos eventos: Festa Noite Gospel e Festa de Aniversário de 37 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ibitirama
MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade de São Paulo – USP, localizado nas dependências do Prédio da Engenharia Química, localizada na Av. Prof. Lineu Prestes, 580, Bloco 19, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, 05508-080, destinado à instalação, operação e exploração comercial de lanchonete
ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSO E TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 60 mil
Pregão - Presencial14/04/2026encerrado
Concessão onerosa de uso, por tempo determinado, de espaço público (Box) para exploração comercial, localizados no Mercado Público Criciumense, localizado na rua Anita Garibaldi, centro do Município de Criciúma/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 912 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEMESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO , DESTINADA À EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR DE ASTOLFO DUTRA 2026 A SER REALIZADA NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO DE 2026.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
concessão onerosa de uso de bem público, consistente em espaço físico localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com área aproximada de 20,86 m², destinado à instalação e exploração comercial de lanchonete, para atendimento ao público interno e visitantes
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 890