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203 resultados para "Conforme está no Termo"

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 279/2025 – SESA/FUNSAUDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS.

Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 457 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção da Unidade Descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), conforme Termo de Convênio nº 279/2025 – SESA/FUNSAUDE, no Município de Boa Vista da Aparecida/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, administração local da obra e execução conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro aprova

PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 457 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUE DILIGENCE, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE INTEGRIDADE E GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.303/2016 E DO DECRETO Nº 8.945/2016, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS para 24 (vinte e quatro) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub-50, nas Quadras 39 e 40, Setor 01, Corumbiara/RO, conforme Termo de Referência, Portarias MCidades nº 1.416/2023 e nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. Com Recursos Federais via Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/CAIXA; valor global estimado: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Conforme Processo n°. 539/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção das obras de implantação de adutora de água bruta, visando à ampliação da capacidade e à melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Abre Campo MG, conforme Termo de Compromisso nº 968201/2024, firmado entre o município de Abre Campo (MG) e a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, Novo PAC/2023, e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, preços unitários e totais em planilha orçamentária anexa.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS - O presente estudo, tem por objeto a contratação de empresa especializada paraexecutar a perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d`águasubmersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT),de acordo com o Plano de Trabalho e o Manual Operativo do Projeto Avançar, paraabastecimento para consumo humano na área urbana do Município de Capão Bonito doSul, RS, conforme Termo de Convênio administrativo, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, ProduçãoSustentável e Irrigação e o município de Capão Bonito do Sul, conforme processo nº23/1500-0023224-4.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de iluminação do Campo de Futebol do Município de Aspásia–SP, conforme Termo de Convênio nº 100717/2.026, firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Aspásia–SP, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SP · Aspásia/SPR$ 145 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK PONTO A PONTO LAYER 2 DE BAIXA LATÊNCIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS SIMÉTRICOS, DISPONIBILIDADE DE 99,8% MENSAL, CONECTIVIDADE DEDICADA ENTRE OS PONTOS A: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO ( AV. LONDRES, 616 - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO - RJ, 21041-020 RJ) E B: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (SALA DE TELECOM DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GHC AV. FRANCISCO TREIN, 596 - BAIRRO CRISTO REDENTOR- PORTO ALEGRE/RS CEP: 91350-200 PORTO ALEGRE  RS), SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO 24X7 E DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS ASSISTENCIAIS E CORPORATIVOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA PREDIAL DA EMEI ELIENE MACEDO, EMEF 13 DE MAIO, EMEI ROSIDELMA, EMEF MAURO WEIS, EMEI JONAS PINHEIRO e EMEI LEANDRO VIEIRA GOMES, SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº 35/2026; 30/2026; 33/2026; 31/2026; 32/2026; 34/2026 PROCESSO Nº SEDUC PRO 2026/55566; 54268; 54285; 54277; 54279/54798, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO HIDRAULICA DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO NA LOCALIDADE DE MONTE BELO CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº2665/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, E O MUNICIPIO DE SEDE NOVA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº25/1700-0000984-2.

MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, para o fornecimento de horas máquinas conforme termo de convênio FPE n°1495/2025, convênio que entre si celebram o estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação, e o município de tiradentes do sul, objetivando executar demandas da consulta popular, conforme processo n° 25/1300- 0004474-6

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, para o fornecimento de horas máquinas conforme termo de convênio FPE n°1495/2025, convênio que entre si celebram o estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação, e o município de tiradentes do sul, objetivando executar demandas da consulta popular, conforme processo n° 25/1300- 0004474-6

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO VISTA LINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/INSTRUMENTO NOVO PAC Nº 974834 – PROPOSTA Nº 033309/2024 – TRANSFEREGOV – MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES.

Fundo Municipal de Saúde · Ibiraçu/ESR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COMPUTADORES E OUTROS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 472/2025/PGE -SEPOG, para atendes os setores administrativos instalados no edifício sede do Poder Executivo; atendimento ao gabinete, procuradoria geral, planejamento, contabilidade, recursos humanos, tributos, regularização fundiária e engenharia. Secretarias de fazenda e planejamento, governamental e administração, desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Aquisição de Pedra Brita nº 02, conforme Termo de Convênio FPE nº 674/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais Convênio Administrativo firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Sertão/RS, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme Processo nº 25/1500-0005674-9.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 15(quinze) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 996039 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tiradentes do Sul, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 15(quinze) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 996039 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tiradentes do Sul, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico (Anexo I) e demais projetos e cronogramas que acompanham o edital.

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com destino ao Restaurante Rural Vó Tatau, localizado no município de Londrina/PR, compreendendo transporte rodoviário em ônibus de turismo, conforme Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de Pavimentação de Vias Públicas em blocos intertravados sextavados de concreto, e execução dos dispositivos de drenagem, tudo conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001071/2026, Plano de Trabalho nº 003509/2026, Registro no SIGCON nº 003380/2026, que integram este Processo Licitatório, e nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 300 mil