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206 resultados para "Contrato, a execução da"

Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias

execução de obra de engenharia destinada a reforma do Ginásio Poliesportivo João Belchior Loureiro, sito rua Doutor Júlio de Castilhos, nº 2837, Centro, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 982188/2025/MESP/CAIXA – Operação nº 1102595-00, oriundo da Proposta Transferegov nº 045294/2025, provenientes de recursos da União, por intermédio do Ministério do Esporte.

PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 554 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana, construção de calçadas, ciclovia e passeios públicos com acessibilidade no Município de Carlos Gomes/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo/memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, encargos sociais e BDI, minuta de contrato e demais condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 733 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução dos serviços necessários e obras complementares destinados à implantação da pavimentação com revestimento em Concreto Asfáltico Usinado a Quente – CAUQ da RODOVIA DOMINGOS PERUCHI, localizada no Bairro São Roque, Município de Criciúma/SC. Convênio: CONTRATO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA) / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 9,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS E EXECUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE QUE ESTÃO URBANIZADAS E PERTENCEM AO CADASTRO DA SMAMUS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - REGIÃO NORTE

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 10,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerra amanhã

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVELINO SILVA E LÁZARO CARDOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984101/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 410 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da UBS “Dionísio Pereira Marques”, localizada na Rua Moacyr Ferrari, nº 199 – Jardim Santa Bárbara, no município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra; com os serviços a serem contratados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Emenda nº 2025.009.69559

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação, em C.B.U.Q.) de ruas e logradouros do Distrito de Vila Guay, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, com recursos do Contrato de Repasse nº 985062/2025, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti.

VIACAO E OBRAS PUBLICAS · Ibaiti/PRR$ 711 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS E EXECUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE QUE ESTÃO URBANIZADAS E PERTENCEM AO CADASTRO DA SMAMUS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - REGIÃO CENTRO-LESTE

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 10,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Locação de 02 (dois) Caminhões Coletor Compactador de Resíduos Sólidos, com capacidade mínima de 15 m³, com idade máxima de 05 (cinco) anos, equipado com sistema hidráulico de compactação traseira, suporte para basculamento de contêineres, vedação estanque contra vazamento de chorume e sistema de rastreamento via GPS, com quilometragem livre, sem combustível, sem motorista destinados à execução contínua dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos domiciliares e comerciais equiparados no Município de Lagoa da Confusão – TO, sendo incluída as manutenções preventivas, corretivas, lubrificantes, reposições pneus e peças em geral a cargo da contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA · Lagoa da Confusão/TOR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerra amanhã

Seleção de Proposta para a Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Vila Rural do Esplanada - Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Convênio Estadual nº 058/2026 – SEIL, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Secretaria da Infraestrutura de Logística -SEIL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 5,8 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JOAÍMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983883/2025/MESP/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG.

Unidade Única · Joaíma/MGR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAR E OPERAR SOLUÇÃO INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA, EXECUÇÃO DE CORTE OU SUPRESSÃO E RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATENDIMENTO DIGITAL ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ATENDIMENTO HUMANO, INCLUINDO INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÃO ESTRITAMENTE NECESSÁRIA, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA, PORTABILIDADE E TRANSIÇÃO, EM LOTE ÚNICO E SOB RESPONSABILIDADE GLOBAL DA CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, NÍVEIS DE SERVIÇO, CRITÉRIOS DE ACEITE, MEDIÇÃO E PAGAMENTO ESTABELECIDOS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo · Amparo/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ACESSO A CIDADE LOCALIZADO NA RODOVIA GO-210 – KM 386 E 389, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CALCULO, CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO E DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 983912/2025 PROPOSTA Nº 046841/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 577 mil