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214 resultados para "DE NOVO CONTRATO DE"

Concorrência - Presencial29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Iluminação Pública em LED no Município de Nova Rosalândia - TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 989400/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CIDADES MELHORES.

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FUMIP · Nova Rosalândia/TOR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA · Nova Rosalândia/TOR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRAT. DE EMP. ESP. PARA PREST. DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS NOVAS SEM USO ANTERIOR DEST. A GERACAO DE COPIAS E IMPRESSOES DE DOC. PRETOS E BRANCOS E COLORIDOS COM FORNEC. DE EQUIP. SOB O REGIME DE COMODATO PARA COPIAS IMPRESSOES PADRAO A4 E OFICIO INSTALADOS NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA ADM. COM TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS AO FUNC. DOS EQUIPAMENTOS EXC PAPEL CUJO USO DEVERA SER MONIT. ATRAVES DE SOFTWARE DE BILHETAGEM E GERENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DO DIREITO DE USO, POR MEIO DE LOCAÇÃO, DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL HOSPEDADO EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING). O CONTRATO ABRANGERÁ A CONVERSÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, A SUBSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MÓDULOS (SOFTWARES), BEM COMO O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. TAMBÉM ESTÃO INCLUÍDAS A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA DOS SISTEMAS, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Ribeirão das Neves/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE HORA/MAQUINA, PARA LOCAR MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, O SERVIÇO DE HORA/MÁQUINA COMPREENDERÁ A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E OPERADOR DE MÁQUINAS/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E CONTRATADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE ALÉM DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL POR CONTA E ÔNUS DA CONTRATADA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA REFORMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - [Hospital; 1ª e 2ª etapa] - Contrato de Repasse nº 973268/2024 e 964630/2024, com o fornecimento de materiais e mão de obra pela CONTRATADA, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 2185, Setor 03, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme planilhas e projetos anexos, em acordo com as especificações do Projeto Básico-Retificado, Adendo e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Loteamento Novo Horizonte, no município de Mafra/SC, incluindo a execução de ligações intradomiciliares e a construção de banheiro, no âmbito do Programa Saneamento Integrado da CAIXA (Contrato de Repasse nº 953129/2023/MCIDADES/CAIXA), e contratação de empresa especializada que projete, forneça, construa, instale e realize o monitoramento de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Compacta (pré-fabricada) para esgoto doméstico, a ser implantada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, situado no Bairro Vila Nova, no Município de Mafra/SC através do Convênio com a CASAN nº 915/2025 com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fundo de Saneamento Básico de Mafra · Mafra/SCR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES ADMISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE LTCAT (PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS) E LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (PARA FINS DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS), BEM COMO ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO EM PROCESSOS JUDICIAIS PERTINENTES AOS SERVIÇOS CONTRATADOS e demais especificações descritas no Edital e todos os seus Anexos.

Diretoria de Assistência à Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, através de Sistema de Registro de Preços por Maior Desconto por Lote para atender os veículos pesados, máquinas pesadas, implementos agrícolas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, veículos leves e utilitários da frota oficial do município de Nova Erechim/SC, Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que incluem: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica, funilaria, pintura e instalação de acessórios, conforme especificações contidas no edital bem como serviço de guincho em regime de plantão (24h) para os veículos, contendo desconto sobre a tabela TRAZ VALOR vigente na data da aplicação ou fornecimento, conforme termo de referência em anexo, destinados ao Centro Administrativo, demais Secretarias, Fundo, Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

Prefeitura Municipal de Nova Erechim · Nova Erechim/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, através de Sistema de Registro de Preços por Maior Desconto por Lote para atender os veículos pesados, máquinas pesadas, implementos agrícolas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, veículos leves e utilitários da frota oficial do município de Nova Erechim/SC, Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que incluem: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica, funilaria, pintura e instalação de acessórios, conforme especificações contidas no edital bem como serviço de guincho em regime de plantão (24h) para os veículos, contendo desconto sobre a tabela TRAZ VALOR vigente na data da aplicação ou fornecimento, conforme termo de referência em anexo, destinados ao Centro Administrativo, demais Secretarias, Fundo, Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, sendo 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender a linha da Região do Piracanjuba e Região da Pedreira, a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, at

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 176 mil