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203 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO"

Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e educação das equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com foco no manejo de condições crônicas e na abordagem centrada na pessoa, conforme Emenda Parlamentar nº 60060001.Proposta nº 36000785183202600

MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA · Jenipapo dos Vieiras/MAR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário geral, equipamentos e materiais permanentes ambulatoriais e odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à estruturação das unidades da rede municipal de saúde do município de Boquim/se, nos termos do Decreto Estadual nº 1.102/2025, através da emenda parlamentar impositiva nº 139-62-2025 vinculada ao estado de Sergipe.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 971 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE FISIOTERAPIA E DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E PRÁTICAS CORPORAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS VINCULADAS ÀS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – PAP Nº 36000672413202500 E Nº 36000066259920500.

PREFEITURA DE CARPINA · Carpina/PER$ 430 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Especialidades Médicas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40910012, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESENVOLVIDOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS – GO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À PROPOSTA Nº 202600005002423.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 581 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários hospitalares, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais permanentes, destinados à modernização e ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial do Hospital Municipal Jorge de Oliveira Lobo no município de Ibirajuba/PE, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 846/2026 conforme as condições, especificações, e exigências contidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRAJUBA · Ibirajuba/PER$ 300 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médico-hospitalares, compreendendo materiais de penso, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda, no Município de Casinhas/PE, custeados com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Estaduais nº 157/2026, nº 1.095/2026 e nº 1.396/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio da Rua Borges de Medeiros (trecho entre Av. Interpraias e Rua Vânio Aires Simão), com extensão de 134,00 metros, no bairro Praia da Gaivota no Município de Balneária Gaivota/SC observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 2459/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no município de Balneária Gaivota/SC. observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. Processo vinculado à emenda parlamentar nº 565/2026.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 286 mil