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153 resultados para "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES"

Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Moacir Falcão (remanescente), para atender ao Termo de Convênio nº 347/2024/PGE-SEOSP, celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.

MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

REMANESCENTE DO CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.491.00/2021 - TRANSFEREGOV Nº 920572, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, VISANDO Á CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS THIAGO DE MELO I E II (ALECRIM), NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil