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178 resultados para "Edital de Fortalecimento do"

Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMAS E COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOTICATUBAS MG EM CANDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ B STO ANTONIO EM JUSCELINA MARIA SOUZA MAIA BAMBURRAL EM ODORICO M DE AQUINO BOA VISTA E EM DOM ORIONE CAPAO GROSSONO AMBITO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO CONVENIO SIGCON SAIDA N 1261000215/2026/SEE-MG E REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CANDINHO ACUDE COM RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO INCLUINDO MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Unidade Única · Jaboticatubas/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de empresa visando a aquisição de utensílios de cozinha destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado do Ceará, visando o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar/FMAS do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO SESMG Nº 11.353, DE 11 DE JUNHO DE 2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Unidade Única · Crucilândia/MGR$ 351 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos próprios do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia, destinados ao suporte das atividades de reabilitação motora, fortalecimento muscular, condicionamento físico, terapia funcional e atendimento clínico fisioterapêutico, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 127 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PARA AVALIAÇÕES DO SAEB (LIVROS DIDÁTICOS, LIVROS PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E MANUAIS DO PROFESSOR), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS

MUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente Procedimento licitatório a aquisição de 02 (duas) motocicletas ON-OFF-ROAD (uso misto), 0 km, aptas ao emplacamento, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, com vistas ao fortalecimento das ações de Atenção Domiciliar (EMAD I), tipo de recurso: emenda individual n° 41810004- proposta de equipamento n° 11084263000125002/2025 habilitada através da portaria GM/MS n° 7.577, de 14 de julho de 2025. Conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DURÁVEIS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À MELHORIA DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETERMINA A EMENDA PARLAMENTAR N.º 202537380004, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE IBICARAÍ/BA · Ibicaraí/BAR$ 803 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

O presente edital tem como objeto promover o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para futura e eventual instalação de sistema e prestação de serviço de videomonitoramento, cobrindo todas as entradas da cidade e pontos estratégicos que atualmente estão desprotegidos com objetivo de fortalecer a segurança pública em Cruzília. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 424 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

O presente edital tem como objeto promover o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para futura e eventual instalação de sistema e prestação de serviço de videomonitoramento, cobrindo todas as entradas da cidade e pontos estratégicos que atualmente estão desprotegidos com objetivo de fortalecer a segurança pública em Cruzília. Em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 424 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de REBOQUE RODOVIÁRIO, TIPO TRAILER e VIATURA, para atender ao Plano de Trabalho do Convênio nº 971642/2024 (Meta 1/Etapas 1 e 2), cujo objeto é "Fortalecer o Policiamento Ostensivo/Preventivo Montado da Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de reboque rodoviário, tipo trailer e viaturas.", de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I e do MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS – ANEXO II deste edital;

ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 504 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos destinados ao fortalecimento da rede de atenção básica e especializada do município de barracão/pr, visando a melhoria da qualidade do atendimento à população e o cumprimento das diretrizes do sistema único de saúde (sus), nas quantidades estimadas e condições previamente dispostas no termo de referência e no edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 235 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa nº 2025TR002163 (Emenda Parlamentar nº 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS · Rio Negro/MSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUE DILIGENCE, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE INTEGRIDADE E GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.303/2016 E DO DECRETO Nº 8.945/2016, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de tecidos e materiais afins, destinados à execução de oficinas culturais, atividades manuais, dinâmicas de grupo e eventos temáticos desenvolvidos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como para atender às necessidades de manutenção e funcionamento do Abrigo Regional, CREAS, CRAS e Centro de Convivência, visando garantir o desenvolvimento das ações da Proteção Social Básica e Especial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades participantes, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 500 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 197 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, MODERNO E SEGURO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO, TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: GERSON MARIANO DE QUEIROZ Nº DA EMENDA 016, VALOR: R$ 17.260,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 027, VALOR: R$ 51.740,54 E JOCEANA ROSA DA COSTA Nº DA EMENDA 033, VALOR: R$ 59.740,54, conforme Edital, Ter

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 110 mil
Pregão - Presencial18/02/2026encerrado

Contratação de profissional(is) especializado(s) para prestação de serviços junto aos Departamentos de Assistência Social, Cultura e Educação, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando à realização e condução de Oficinas de Música, Ciências Biológicas e Teatro, destinadas ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, artísticas, culturais e pedagógicas, conforme cronograma, público-alvo e necessidades definidos pela Administração Pública, com exigência de formação compatível, cursos de especialização e/ou experiência comprovada nas respectivas áreas de atuação, nos termos e condições estabelecidos no edital e demais instrumentos do processo de contratação.

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a realização de oficinas com os usuários idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV, do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Cidade Nova e Centro de Convivência Maria Elena, com atividades socioeducativas e culturais como dança, artesanato e orientação de educador físico e profissional de nível superior, com formação em Serviço Social, Psicologia ou Terapia Ocupacional, pelo regime de menor preço global, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

realizacao do evento Por do Sol Tunning Show e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica esportiva recreativa e cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento do turismo local e regional. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair participantes e visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento exige se a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas de planejamento execucao e coordenacao sejam realizadas de forma eficaz e conforme as especificacoes do Edital com seguranca e infraestrutura adequadas. Diante disso considerando a relevancia de sua realizacao para o municipio e imprescindivel a abertura de um processo administrativo para a contratacao de empresa especializada para a execucao integral dos eventos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados ao fortalecimento das ações de imunização, em atendimento à Portaria GM/MS nº 10.205/2026, compreendendo fantasia oficial do personagem "Zé Gotinha" e itens de incentivo pedagógico, para execução das estratégias de vacinação nas escolas e atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança do Iguaçu - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Fundo Municipal de Saude de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 8 mil