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207 resultados para "Execução da Emenda Parlamentar"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, nova (zero quilômetro), ano de fabricação 2026 ou superior, com peso operacional entre 14.000 kg e 15.000 kg, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Sananduva/RS, especialmente para manutenção de estradas vicinais, execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, movimentação de materiais e demais atividades correlatas, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202528630002 e contrapartida municipal.

Prefeitura Municipal de Sananduva · Sananduva/RSR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura, equipamentos e serviços técnicos necessários à realização de evento “CARNAPRATA 2026”, programado para o período de 13 à 17 de fevereiro de 2026, na praça XV de Novembro, Centro, Prata/MG. A contratação está prevista no planejamento orçamentário e será custeada com recursos da Emenda Parlamentar nº 202541480014 – Igor Timo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-0777705/2025, do Programa nº 09032025; a execução se dará por meio da Meta 4.

MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de estrutura, equipamentos e serviços técnicos necessários à realização de evento "CARNAPRATA 2026", programado para o período de 13 à 17 de fevereiro de 2026, na praça XV de Novembro, Centro, Prata/MG. A contratação está prevista no planejamento orçamentário e será custeada com recursos da Emenda Parlamentar nº 202541480014 - Igor Timo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-0777705/2025, do Programa nº 09032025; a execução se dará por meio da Meta 4.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro Parque das Flores, na cidade de Perdizes – MG, através do plano de ação nº 09032024067759/2024 – Emenda parlamentar nº 202427690003. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de EXECUÇÃO DO PROJETO DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 958869/2024/MMA/CAIXA, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL – LOTE 01 e à execução de Recapeamento de vias do Bairro Bela Vista, Humberto Corsi e Alexandre Gatolini, neste município, com Recursos do da Emenda Parlamentar Federal nº 202523560001 x PMAL –

Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia · Águas de Lindóia/SPR$ 1,1 mi