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204 resultados para "Nos termos do artigo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CORTINAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 712 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ DA MANHÃ. SECRETARIA DE GOVERNO E DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL · Itapetininga/SPR$ 752 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ DA MANHÃ. SECRETARIA DE GOVERNO E DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 751 mil
Pregão - Presencialregistro de preços09/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para prestação de serviços de arbitragem de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Glicério, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SEM ÔNUS ADICIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE A PRÉVIA JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE COMPETENTE

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,2 mi