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200 resultados para "Novo contrato entre esta"

Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA REFORMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - [Hospital; 1ª e 2ª etapa] - Contrato de Repasse nº 973268/2024 e 964630/2024, com o fornecimento de materiais e mão de obra pela CONTRATADA, localizada na Avenida 1º de Maio, nº 2185, Setor 03, no município de Campo Novo de Rondônia/RO, conforme planilhas e projetos anexos, em acordo com as especificações do Projeto Básico-Retificado, Adendo e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Loteamento Novo Horizonte, no município de Mafra/SC, incluindo a execução de ligações intradomiciliares e a construção de banheiro, no âmbito do Programa Saneamento Integrado da CAIXA (Contrato de Repasse nº 953129/2023/MCIDADES/CAIXA), e contratação de empresa especializada que projete, forneça, construa, instale e realize o monitoramento de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Compacta (pré-fabricada) para esgoto doméstico, a ser implantada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, situado no Bairro Vila Nova, no Município de Mafra/SC através do Convênio com a CASAN nº 915/2025 com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fundo de Saneamento Básico de Mafra · Mafra/SCR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES ADMISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE LTCAT (PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS) E LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (PARA FINS DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS), BEM COMO ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO EM PROCESSOS JUDICIAIS PERTINENTES AOS SERVIÇOS CONTRATADOS e demais especificações descritas no Edital e todos os seus Anexos.

Diretoria de Assistência à Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, através de Sistema de Registro de Preços por Maior Desconto por Lote para atender os veículos pesados, máquinas pesadas, implementos agrícolas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, veículos leves e utilitários da frota oficial do município de Nova Erechim/SC, Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que incluem: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica, funilaria, pintura e instalação de acessórios, conforme especificações contidas no edital bem como serviço de guincho em regime de plantão (24h) para os veículos, contendo desconto sobre a tabela TRAZ VALOR vigente na data da aplicação ou fornecimento, conforme termo de referência em anexo, destinados ao Centro Administrativo, demais Secretarias, Fundo, Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

Prefeitura Municipal de Nova Erechim · Nova Erechim/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, através de Sistema de Registro de Preços por Maior Desconto por Lote para atender os veículos pesados, máquinas pesadas, implementos agrícolas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, veículos leves e utilitários da frota oficial do município de Nova Erechim/SC, Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e ainda, para todos aqueles que forem adquiridos, cedidos e emprestados durante a vigência do contrato, em que incluem: mecânica geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico e hidráulico, retífica, funilaria, pintura e instalação de acessórios, conforme especificações contidas no edital bem como serviço de guincho em regime de plantão (24h) para os veículos, contendo desconto sobre a tabela TRAZ VALOR vigente na data da aplicação ou fornecimento, conforme termo de referência em anexo, destinados ao Centro Administrativo, demais Secretarias, Fundo, Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, por quilômetro rodado, para o transporte de alunos da zona rural, para as escolas municipais nesta cidade, sendo 01 (um) veículo com capacidade mínima de 09 (nove) lugares, incluindo o motorista, para atender a linha da Região do Piracanjuba e Região da Pedreira, a contratada fica responsável em transportar os alunos de sua residência ou em ponto de referência combinado, at

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 176 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de brise e marquise, no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA – Programa de Financiamento.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 141 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

SOLICITA-SE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE ESPECIFICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1099949-63/2024, FIRMADO A PARTIR DO CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES – MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 3,6 mi
Pregão - Presencial21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO PARA O ANO LETIVO DE 2026, PROVIDOS DE CONDUTORES HABILITADOS E TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, ÀS EXPENSAS INTEGRAIS DA CONTRATADA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA ROTA TREVO NO DISTRITO DE LUA NOVA, MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Matrinchã/GOR$ 148 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação, adaptação, comissionamento e testes para implantação da rede de proteção, segurança e combate contra incêndio no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.

HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.

HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 183 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU, DOMICILIARES E COMERCIAIS, E SUA DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO A 34 KM DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO A COLETA NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DOS DISTRITOS: SÃO LOURENÇO, NOVA CONQUISTA E VISTA ALEGRE, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE, COM O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (DOMICILIARES E COMERCIAIS) E SUA DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO, PARA SEU ACONDICIONAMENTO AMBIENTALMENTE ADEQUADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. (TERMO DE REFERÊNCIA 035/2023/SAAE E SEUS ANEXOS).

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado e novos itens solicitados pela GERID, GEGPC, GEMIT e GEROP, de acordo com as especificações deste termo de referência, através de contrato de fornecimento com entrega única, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para especificação de requisitos funcionais e não funcionais, com adoção de práticas ágeis, para subsidiar a implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos contemplando: planejamento, licitação, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos, bens de consumo, usuários, monitoramento, controle e portal de compras e contratação do Estado.

SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

cooperação técnica e financeira, visando executar obra PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, BLOCO SEXTAVADO DAS RUAS: RUA BELA VISTA, 3ª TRAVESSA DA BR 101, RUA NOVA, RUA SÃO JORGE E RUA ROMULO GALVÃO , EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA convenio Nrº 0049/2026 CONTRATANTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA. Município: Camacan-BA

Consorcio Intermunicipal da Mata Atlantica - BA · Camacan/BAR$ 986 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL (BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS) PARA PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS (EXCETO BLOCOS DE CONCRETO, INTERTRAVADOS TIPO HOLANDÊS PARA PAVIMENTAÇÃO – ESPESSURA 08 CM, RESISTÊNCIA 35 MPA – 5.535,68 M² E MEIOS FIOS, DIMENSÕES 12X30X15CM, POSTO EM OBRA – 1.908,00 M, AMBOS FORNECIDOS PELA SEAG – SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 417/2025), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 387 mil