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202 resultados para "O CONVENIO ENTRE O"

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de auditoria independente, sob demanda, por intermédio do cumprimento dos Procedimentos Previamente Acordados  PPA, a ser realizada por meio remoto, com a utilização de recursos de tecnologia da informação e documentação postos à disposição do fornecedor, no âmbito das prestações de contas técnica e financeira dos convênios firmados com a ApexBrasil, com apresentação de relatório sobre as análises procedidas, conforme condições e exigências estabelecidas nos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), que podem ser encontrados dentre os anexos do Manual de Procedimentos de Convênios, a fim de confirmar a estrita observância aos normativos da Agência, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital.

APEX SEDE · Brasília/DFR$ 501 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ com espessura de 3cm, conforme relação de ruas anexas, totalizando uma área de 7.244,35 m² de acordo com o Termo de Convênio Federal nº 953024/2023 – Operação 1091432-10 Programa Mobilidade Urbana, conforme constantes nos anexos: Termo de Convenio; Cronograma Físico Financeiro; Cronograma PLE; Croqui; Memorial de Cálculos e Quantidades; Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Planilha de Levantamento de Quantidades, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI; Projeto dentre outros

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 549 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PPCI NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ DONANA E NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM FELÍCIO DOS SANTOSMG, COM RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DO CONVÊNIO Nº CONVÊNIO Nº 12610023162025SEE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS QUE INTEGRAM

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 213 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de embarcações (barco de alumínio e motor fluvial), novas, destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manoel Urbano/AC, em conformidade com o Convênio nº 956469/2024 e Convênio Nº 916507/2022 – EMENDA ESPECIAL celebrado entre o Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Manoel Urbano/AC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO - AC · Manoel Urbano/ACR$ 585 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

o Registro de Preços para a presente Contratação de empresa com a finalidade de atender às necessidades de mobiliário e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Nepomuceno/MG, com prioridade para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. A inclusão de múltiplas Secretarias em um único procedimento visa racionalizar recursos, padronizar aquisições, evitar fracionamento, reduzir custos administrativos e assegurar maior eficiência na gestão pública, ressalvando-se que, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as aquisições encontram-se vinculadas aos Convênios nº 1261000441/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, incluindo seu aditivo e os recursos do Programa Bloco Minas em Frente (Proposta SEE nº 006384/2021), bem como ao Convênio nº 1261001564/2025/SEE, acompanhado da Proposta SEE nº 000758/2025, além dos Planos de Ações Articuladas – PAR nº 20180186 (CEMEI Janice de Oliveira – CEMEI Dona Janice) e PAR nº 201300261 (CEMEI Adna Inês Lopes – CEMEI Dona Bida).

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA BRASIL NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 100203/2026, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 318 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 11.845 und de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Projeto 129 - Ilumina Paraná - convênio 1252/2025 SECID

CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO DES. URBANO · Paranavaí/PRR$ 19,5 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Aquisição de Pedra Brita nº 02, conforme Termo de Convênio FPE nº 674/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais Convênio Administrativo firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Sertão/RS, objetivando executar demandas de recuperação de estradas vicinais, conforme Processo nº 25/1500-0005674-9.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa destinada a Aquisição de Material Permanente e de Consumo pelo Convênio Modernização da Central de Recebimento e Distribuição De Alimentos da Agricultura Familiar, Junto a SEAB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025 – DESAN PROTOCOLO N.º 23.785.164-1, Materiais Necessários Para Viabilizar e Assegurar Que a Central Desempenhe um Papel Efetivo, Para Melhor Atender Os Agricultores Familiares na Captação ou Recebimento de Seus Produtos e Também na Distribuição dos Produtos Para as Entidades Beneficiárias, para atender as Demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Pavimentação asfáltica em Estrada Rural (Jordão) em CBUQ, com 24.000,00 m2 com a execução dos serviços de: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaio tecnológicos, com recursos provenientes do TERMO DE CONVÊNIO Nº 785/2025, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE ESPERANCA NOVA, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do “Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável”, desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Coronel Fabriciano/MGR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes e mobiliários para atender as demandas doCentro de Referência de Assistência Social CRAS, Casa dos Conselhos, ProgramaBolsa Família Cadastro Único, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar,Procon e Centro de Convivência do Idoso Moacyr Selia Filho, este contempladopelo CONVÊNIO N 0012025, firmado com a Secretaria de Estado de Trabalho,Assistência e Desenvolvimento Social Processo Administrativo n 2028320H9 Processo SIGA n SETADES00032025 e CONVÊNIO N 0022024, firmado com aSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social ProcessoAdministrativo n 2024JD58H Processo SIGA n SETADES00032024

Fundo de Assistência Social de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, zero quilômetro, trucado, com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12.000 (doze mil) litros, destinado ao transporte e distribuição de água, para atender às necessidades operacionais do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 0