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201 resultados para "O Contrato de Programa"

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL - PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO, INTERLIGANDO AS VILAS ESCOLINHA,TREVO DO MACACO E CAPÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13.680,45 METROS, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1059803-99 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 16,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Contrato de Repasse nº 975163/2025 - Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Sobradinho/RS - Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2 - Ministério das Cidades - MCIDADES.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

1.1 Contratação de empresas para locação, por diária, de veículo utilitário tipo van, modelo Sprinter ou similar, com motorista, combustível e manutenção a cargo da contratada, destinado ao transporte de jovens atendidos e de equipes técnicas no âmbito da execução do Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 609 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Prestação de serviços de hospedagem Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning), sob o domínio emerj.com.br e subdomínio virtual.emerj.com.br, do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Open Journal System - OJS), sob os endereços eletrônicos, bem como todos os programas necessários ao funcionamento, suporte técnico e gestão operacional dos mesmos, como aplicativos proprietários desenvolvidos pela contratante, de acordo com o Termo de Referência.

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 738 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Programa POATERRITORIAL, no âmbito da UGP-CAF, compreendendo atividades de apoio técnico, gerencial, financeiro, socioambiental e operacional necessárias ao planejamento, monitoramento, acompanhamento e controle da execução do Programa, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 7,0 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de 50 Unidades Habitacionais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Laranjal Paulista, através da liberação de recursos do Contrato de Repasse OGU MCIDADES nº 974508/24 para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 7,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DO PARQUE AMBIENTAL ?SEBASTIÃO VIEIRA RAMOS?, COMPREENDENDO A REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS, BANHEIROS E PISTA DE SKATE, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS QUADRAS DE FUTEVOLEI E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROPOSTA Nº 046559/2025, CÓDIGO DO INSTRUMENTO Nº 982449, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 5100020250027 ? APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ? SNEAELIS (EMENDA DE COMISSÃO ? RP8)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental “Sebastião Vieira Ramos”, compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e adequação de estruturas esportivas, execução de arquibancada e vestiário, implantação de sistema de iluminação do campo society, adequação das instalações elétricas, execução de sistema de drenagem das quadras de futevolei e demais serviços complementares, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos técnicos e cronograma físico-financeiro, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Esporte, Proposta nº 046559/2025, Código do Instrumento nº 982449, vinculado ao Programa nº 5100020250027 – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – SNEAELIS (Emenda de Comissão – RP8)

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS Sub 50), vinculadas ao Contrato de Repasse nº 041157/2025, a serem executadas no Município de São Francisco/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, bem como (...)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada e com experiência comprovada para a execução do Programa Segundo Tempo, incluindo o fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866. O propósito é promover o desenvolvimento de atividades e oferecer suporte a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartões físicos e virtuais de vale-alimentação e vale-refeição, com tecnologia de segurança, utilização em rede credenciada, aplicativo móvel, portal web de gestão, atendimento aos beneficiários e suporte operacional à CONTRATANTE, para atendimento aos empregados, comissionados, aprendizes, estagiários e demais beneficiários autorizados pela CEPE, observadas as normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e demais disposições legais aplicáveis.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE REDE DE COLETA PLUVIAL PARCIAL PARA A RUA PASTOR JOVELINO ANTONIO DA SILVA – LINHA DONA AMÁLIA, MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, RS. Contrato de Repasse nº 977323/2025 - INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS - Programa 2319 - Acao 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacao e Qualificacao Viaria - Ministério das Cidades – MCIDADES.

Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo · Barão do Triunfo/RSR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo e Planilhas.

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçament

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi