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207 resultados para "O objeto do Termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa para a renovação e aquisição de licença pelo uso do pacote de softwares Solidworks por um período de um ano e renovação, nos termos da lei.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 586 mil

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente termo tem como objeto Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes, EQUIPAMENTOS DE COZINHA – LISTA 1, incluindo entrega, montagem, instalação, treinamento assistência técnica e garantia, para atender as necessidades do Hospital Lousite Ferreira da Silva, sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 137 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

O presente Termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024 do Município de Pitanga, visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum destinada ao abastecimento da frota da Câmara Municipal de Pitanga.

Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui o objeto do presente termo a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para as dependências da Moradia Estudantil da UNESPAR do Campus de Campo Mourão

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 45 mil

Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é aquisição de produtos eletroeletrônicos e móveis, a ser realizada por meio de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos Termos da Lei nº 14.133/2021, destinados para os Departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e suas destinações.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 112 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Registro de Precos para aquisicao de Equipamento de Protecao Individual EPI para destinacao as Unidades Escolares e Divisao de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Escola Machado de Assis, localizada na Zona Urbana Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Termo de Convênio nº 213/2026/PGE-SEDUC, firmado entre Governo do Estado de Rondônia e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 1,6 mi

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

O Objeto do presente termo tem como finalidade a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados NAS, para o Instituto de Promoção e defesa do Cidadão e Consumidor PROCON/MA

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 0

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de material de expediente, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 10 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE CONCRETO USINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 2,7 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

O presente termo tem por objeto e a futura e eventual aquisição de materiais esportivos incluindo serviços de profissionais qualificados para a execução de projeto de iniciação esportiva nas modalidades futebol e vôlei, destinado ao atendimento de 100 beneficiários por meio da implantação de 02 núcleos esportivos no Município de São Félix/BA, conforme condições constantes neste instrumento.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX · São Félix/BAR$ 233 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas individuais (tipo marmitex), destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

O objeto do presente termo de referência é a aquisição de móveis e equipamentos novos para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social, visando à reposição, ampliação ou melhoria das estruturas físicas e administrativas.

SEC. MUN DE TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSIST. SOCIA · Fundão/ESR$ 275 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, cujas especificações técnicas e quantidades estão detalhadas no Anexo I – Especificações e Valores Estimados dos Objetos, constante do Termo de Referência nº 49/2025, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Complexo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 701 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de:Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg Fornecimento de vasilhames (botijões de 13 kg) Recarga de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros Fornecimento de galões (vasilhames com água) de água mineral, sem gás, de 20 litros Forn

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carangola/MGR$ 258 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 2,0 mi

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Durandé, em conformidade com o plano de trabalho municipal vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 126 mil

Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma, adequação e implementação de melhorias na Escola Arlindo Barbiero localizada no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra especializada para a completa execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes, projetos, memoriais, orçamentos e demais documentos e especificações técnicas. CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC20527/2025 OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS R$500.000,00 CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC11614/2025-OBEJTO :REFORMA ESCOLA DE ENSINO FUND. ARLINDO BARBIERO VALOR R$ 550.000.00 EMENDA PARLAMENTAR N. 272/2026 -OBJETO :INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS VALOR R$100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 1,8 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A EQUIPE COMPLETA DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS- MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 248 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O objeto do presente termo é a aquisição de medicamentos, quer seja para as necessidades dos pacientes cadastrados no CEAF (indicados pela SAFIE) ou para fornecimento, pela ASSADJ, para cumprir ordem judicial que condenou o Estado do Rio de Janeiro a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 124 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

O objeto do presente termo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE ALEGRE/ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundo de Educação de Alegre · Alegre/ESR$ 463 mil

Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Presente termo tem por objeto o prestação de serviços, compreendendo o fornecimento, e instalação de corrimão metálico para piscina, a ser executado no Centro de Convivência dos Idosos e na Escola Municipal Silvino Damian Prevê.

Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 35 mil

Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Lourenço, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 593 mil