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208 resultados para "PERMISSÃO DO USO DO"

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Permissão de uso de parte das áreas públicas denominadas Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden. A finalidade é possibilitar a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, compreendendo a venda de camarotes, barracas e áreas reservadas voltadas à acomodação do público...

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Garanhuns/PER$ 372 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Outorga formal de permissão de uso gratuita de área de 33,32 m², nas instalações da Cidade da Ordem Pública (COP), localizado na Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, para exploração da atividade comercial de cantina, voltada ao fornecimento de refeições do tipo self-service (por quilo) e lanches, com padrão de qualidade e higiene compatível com as exigências sanitárias, conforme relatório de inspeção, destinada ao atendimento de usuários da Cidade da Ordem Pública,conf.Edital

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Permissão de uso para atividades relacionadas à Instituição Bancária a fins de ser instalado um Posto de Atendimento Bancário (PAB) e/ou caixa eletrônico, em boxes localizados no Mercado Municipal Jorge Féres, mediante contrapartida da instituição financeira vencedora, consistente no custeio da instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede de energia elétrica, na operação e na manutenção de sistemas de geração de energia solar, cuja energia produzida será destinada ao abastecimento do próprio Mercado Municipal de Muriaé

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil