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189 resultados para "PROCESSO TERMO DE REFERÊNCIA"

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORÚ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA SC 102, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 167 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20268 dias

SOLICITAÇÃO DA SEC. DE TURISMO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRêNCIA ELETRÔNICA ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MARINO MANOEL BITENCOURT, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - JAGUARUNA/SC ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL FUNDO SOCIAL 1796/2026 E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO;

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 419 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20263 dias

Formacao de ata de registro de precos para futura e eventual aquisicao de bens permanentes incluindo frigobares e torres de agua quente considerando o fracasso dos lotes n 04 e 07 do Pregao Eletronico n 03 2026 do Processo Administrativo 79 2026 e formacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de lixeiras em tamanhos diversos espelhos e utensilios de copa apoio institucional e microondas para manter as atividades da Camara Municipal de Viamao nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico30/07/20262 dias

[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) caminhão toco basculante, mediante recursos provenientes do Convênio n.º 985265, Processo n.º 59000021148202597, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de Bataguassu/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 711 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de bolsas maternidade personalizadas destinadas à composição dos kits maternidade fornecidos às gestantes participantes do Programa Pequeno Castellense, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas e ao desenvolvimento das atividades, treinamentos, competições e demais ações promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico11/08/202611 dias

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, compreendendo o processamento e crédito em conta da Folha de pagamento da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, abrangendo servidores ativos do quadro efetivo, de livre provimento, celetistas e estagiários, conforme condições, exigências e descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital

CAIXA DE ASSISTENCIA AO SER. PUB. MUN. SANTOS · Santos/SPR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de equipamentos para manutenção e substituição na Estação de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Oliveira-MG, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira - SAAE · Oliveira/MGR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de tubos destinados à conclusão da rede de abastecimento de água nas comunidades de Linha Taquaral, Linha dos Frigo, Linha Salto da Praia e Linha Divisa, na zona rural do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 224 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra amanhã

Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 438 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

Contratação de Instituição Financeira Bancária Pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato e operações de arrecadação de tributos e cobrança bancária de titularidade do Município de São Pedro dos Ferros/MG e especificações constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · São Pedro dos Ferros/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

Contratação de Instituição Financeira Bancária Pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato e operações de arrecadação de tributos e cobrança bancária de titularidade do Município de São Pedro dos Ferros/MG e especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 301 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 278/2026 – PROCESSO Nº 202600005010252, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) LAZER DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/20263 dias

Contratação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa em recursos humanos, com processamento de dados para o Portal eSocial, geração e acompanhamentos dos arquivos do SIM, execução da Escrituração Fiscal Tributária para cumprimento das obrigações e demais informações fiscais (EFD-Reinf), com transmissão da DCTFWeb/MIT, de interesse de diversas Secretarias do município de Iguatu - CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 805 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20262 dias

O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENQUADRADA NAS CLASSIFICAÇÕES S1 OU S2, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS TO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA EMISSÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COM OPÇÃO DE PAGAMENTO POR PIX/QR CODE, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202610 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS ANATOMOPATOLÓGICOS, CITOPATOLÓGICOS, IMUNOHISTOQUÍMICOS E DEMAIS EXAMES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0