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183 resultados para "PROGRAMA EM FORMA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.008.2026.

Unidade Única · Itapema/SCR$ 7,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil
Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Constantina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003061/2025, Proposta TransfereGov nº 040896/20255, Instrumento de Repasse nº 983479/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de ARTEFATOS DE CONCRETO ATRAVÉS DE RP destinados à Secretaria Municipal de Obras e Transportes e outras secretarias que vierem a demandar, com a finalidade de assegurar estoque mínimo para o atendimento das demandas contínuas e programadas, evitando a paralisação de obras/serviços e a necessidade de contratações emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 998 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADÕES) EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROMINIA-GO, PERÍMETRO URBANO, ÁREA 6.835,37m², TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SOB O PLANO DE AÇÃO Nº.09023025-085049/2025, PROGRAMA 09032025, EMENDA PARLAMENTAR-202543990001 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 813 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria técnica especializada, de forma continuada, à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Lavras da Mangabeira/CE, com foco na qualificação da gestão, do trabalho social com famílias e indivíduos, dos serviços socioassistenciais, do cadastro único e do programa bolsa família, promovendo o fortalecimento institucional, a melhoria da oferta dos serviços e a garantia de direitos socioassistenciais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE · Lavras da Mangabeira/CER$ 217 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SUPORTE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CEGONHA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de materiais para realização de exames que visam a manutenção do Programa de Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal no Município de Luzerna, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/07d55263-2c0a-49ee-b380-f1d94407b249.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUADA, VISANDO A ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, TAIS COMO TRANSFEREGOV, FNS/SISMOB, FPE/RS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-RS

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana · Augusto Pestana/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E DE APOIO PEDAGÓGICO, A SEREM UTILIZADOS POR ESTUDANTES E DOCENTES DOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENTRO DO ESCOPO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO (ALFABETIZA+), NO ANO LETIVO DE 2026 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlos Gomes/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 12014.0000001/24-001 Novo PAC Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, incluindo transporte e abastecimento, destinado à execução do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Luzerna e instituído pela Lei Municipal nº 970/2011, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/796d2d7f-6ab3-49b3-aa62-79c01b81416d

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 48 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

O objeto da presente CONCORRÊNCIA é a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação, com a finalidade de divulgar serviços, programas, ações, campanhas e projetos de interesse da Câmara Municipal de Alcinópolis-MS, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 557 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial (corretiva, corretiva/emergencial, de reparação e de modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o EXPOGRAMADO, assim como de todas as edificações sob sua responsabilidade.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades dos programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atendimento a LEI Nº 4615, DE 30 DE ABRIL DE 2018. BENEFÍCIOS EVENTUAIS que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça. Art. 17 O auxílio em situação de vulnerabilidade temporária será concedido de forma imediata ou de acordo com as demandas da família, a partir do estudo social ou parecer social realizado.

Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de itens diversos destinados às unidades escolares contempladas no âmbito do Prêmio Excelência Educacional 2024, conforme critérios do programa, em justificativa a necessidade de adequada aplicação dos recursos recebidos, os quais foram destinados às unidades mediante deliberação colegiada formalizada em atas. Os itens e quantitativos foram definidos com base em levantamento técnico e participativo realizado por cada unidade escolar premiada, considerando suas necessidades específicas, se baseando em planejamento individualizado. Dessa forma, a contratação assegura a correta aplicação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

GERAL · Lorena/SPR$ 227 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE FORMA SEGURA, EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, NAS 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, BEM COMO PARA ATENDER AS 2 (DUAS) NOVAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porto Nacional/TOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, desenvolvido 100 % em linguagem WEB nativa, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta e Poder Legislativo, incluindo ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em datacenter, de forma a atender integralmente ao art. 48, § 1º, inciso III da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Decreto Federal 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além de cumprir Instruções Normativas e prestar contas ao Sistema AUDESP de forma automatizada.

Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviço, de forma parcelada, de implantação de sistema de esgotamento sanitário (composto por fossa, filtro e sumidouro); de serviços de topografia com marcação de lotes; e de serviços de aterramento, regularização, nivelamento e compactação para construção de base e sub-base para execução de obras e pavimentos, relacionadas a construção de 35 casas vinculadas ao Programa Estadual “A Casa é Sua”, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 458 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS BEM COMO O CREDENCIAMENTO DE NO MÍNIMO 03 SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA E GÁS DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E PARTICIPANTES DE PROGRAMAS MUNICIPAIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA · Major Vieira/SCR$ 255 mil
Concorrência - Presencial13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de projetos voltados à divulgação de atos, programas, obras e campanhas do Município de Hortolândia. Esses serviços deverão seguir a legislação vigente, incluindo a Constituição, as Leis Federais 12.232/2010, 14.133/21, entre outras normas e decretos. A empresa será responsável por desenvolver, produzir, veicular e distribuir materiais publicitários institucionais, incluindo campanhas de comunicação eletrônica e planejamento de marketing. O objetivo é garantir a divulgação de informações de forma educativa, informativa e socialmente orientada à população.

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 22,0 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisicao de materiais e equipamentos permanentes destina dos a estruturacao e qualificacao dos servicos da Assisten cia Farmaceutica do Municipio de Ibiraiaras RS em atendi mento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude con forme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas nes te Edital e seus anexos. A contratacao contempla o fornecimento de mobiliario equipamentos de informatica equipamentos eletroeletronicos climatizacao gerador de energia e equipamentos tecnico operacionais incluindo quando aplicavel entrega instala cao testes de funcionamento assistencia tecnica e garan tia assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratacao visa atender as diretrizes do Programa Nacional de Qualificacao da Assistencia Farmaceuti ca Qualifar SUS conforme Portarias GM MS n 4.986 2024 e n 7.556 2025.

Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO MINIMAMENTE INVASIVA), COM FORNECIMENTO E INSERÇÃO DE MICROCHIP, EM FORMA DE MUTIRÃO QUE CONTENHA UNIDADE MÓVEL EQUIPADA COM AS NORMAS BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA OU INSTALAÇÕES EQUIVALENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC, DESTINADA A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC E ANIMAIS CADASTRADOS NA FILA DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES.  Referente a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 do Governo do Estado de Santa Catarina Portaria SEMAE n° SGPE 1648/2025 Programa Pet Levado a Sério, Decreto nº 990/2025 - Edital 03/SEMAE/2025

Secretaria Munic. de Meio Ambiente · Canoinhas/SCR$ 236 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso de suíte criativa integrada de softwares especializados, destinada a atender, de forma contínua e eficiente, às demandas técnicas da área de Comunicação Social vinculada ao Gabinete do Prefeito.Verifica-se a necessidade de utilização de ferramentas tecnológicas avançadas e devidamente licenciadas, capazes de possibilitar a produção, edição, tratamento e finalização de conteúdos em múltiplos formatos, tais como peças gráficas, materiais editoriais, conteúdos digitais, animações, fotografias e produções audiovisuais. Tais atividades são essenciais para viabilizar campanhas institucionais, a divulgação de programas e ações governamentais, a cobertura de eventos oficiais e a manutenção dos canais de comunicação com a sociedade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destina-dos à estruturação e qualificação dos serviços da Assistên-cia Farmacêutica do Município de Ibiraiaras/RS, em atendi-mento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-te Edital e seus anexos. A contratação contempla o fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, climatização, gerador de energia e equipamentos técnico-operacionais, incluindo, quando aplicável, entrega, instala-ção, testes de funcionamento, assistência técnica e garan-tia, assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratação visa atender às diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêuti-ca Qualifar-SUS, conforme Portarias GM/MS nº 4.986/2024 e nº 7.556/2025.

Prefeitura Municipal de Ibiraiaras · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil