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201 resultados para "PUBLICIDADE LEGAL"

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

GERAL · Mangaratiba/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Mangaratiba · Mangaratiba/RJR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 916 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma WEB com solução informatizada de Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Samae de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência que integra este edital.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 916 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Concessão da execução e gestão dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS de competência privativa do Município de Goioerê/PR, abrangendo transporte funerário, fornecimento de urnas, preparação e ornamentação de corpos, organização de cerimônias bem como demais serviços complementares, em conformidade com a legislação municipal, normas sanitárias e ambientais aplicáveis, observando os padrões de qualidade exigidos pelo Poder Público. Por motivos de interação entre o sistema Betha Compras e o PNCP, não foi possível informar corretamente a forma da sessão e o Amparo legal, deste modo, certificamos que o amparo legal correto esta previsto na Lei nº 8.987/1995, art. 15 inc. II e a modalidade se dará por concorrência de forma PRESENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de sistemas informatizados e integrados de gestão pública municipal, em ambiente de computação em nuvem ou data center externo, compreendendo conversão e migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, suporte técnico, hospedagem e horas técnicas sob demanda

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS - MG · Candeias/MGR$ 478 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema integrado de gestão pública de plataforma web, baseado em nuvem, com provisão de datacenter, incluindo migração de dados, implantação, parametrização e configuração, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, hospedagem da solução em data center em atendimento ao poder executivo e legislativo do município de Boa Esperança do Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Secretária de Financas de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 470 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

Prestação de serviços de eletricista habilitado, a ser executada por Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos dos prédios, equipamentos, vias e espaços públicos municipais, conforme demanda das Secretarias Municipais e observância das normas técnicas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS, JURÍDICAS E OPERACIONAIS QUE POSSIBILITEM AO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL AMPLIAR E REGIONALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso, locação ou disponibilização de sistemas integrados de gestão pública, em ambiente web/nuvem, na modalidade Software como Serviço — SaaS, incluindo implantação, migração e conversão de dados, parametrizações iniciais, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, atualizações tecnológicas, hospedagem em datacenter externo certificado, segurança da informação, reversibilidade...

Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ · Paraíba do Sul/RJR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, de solução integrada de sistemas informatizados de gestão pública municipal, contemplando, de forma indissociável, os serviços de implantação, migração/conversão de dados, parametrização, eventual customização, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de serviço de isolamento do tipo convencional, com acabamento em alvenaria empiso total das câmaras mortuárias do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, daConstituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta afase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento pormenor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município de Ibiam/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE TANATOLOGIA FORENSE (INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL), PARA ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO N°S 11/2019 E 76/2025, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/SE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 82 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALACAO ASSESSORIA TECNICA PARA IMPLANTACAO MIGRACAO DE DADOS ADAPTACAO AJUSTES DA SOLUCAO TREINAMENTO DE USUARIOS E CORPO TECNICO DE INFORMATICA MANUTENCAO LEGAL E SUPORTE TECNICO CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE DOCUMENTO.

Manutencao do Departamento de Administracao · Campo do Tenente/PRR$ 566 mil