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207 resultados para "Permissão de Uso Onerosa"

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202626 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste – Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira)

AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 251 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete voltados ao público adulto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo a escadaria do Mirante, no Bairro Ponta da Praia, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, como Quiosque Temático 1, conforme condições no edital.

GERAL · Santos/SPR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso, de área localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), no Município de Cascavel/PR, com extensão de 636.483,72 m² (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e dois centésimos), destinada exclusivamente à exploração comercial da atividade de implantação, plantio, cultivo, manutenção e comercialização de grama cultivada (grameira), dentro das normas de segurança operacional aeroportuária

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 251 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão s/nº , no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, com o Código – EQ-05,conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº, no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X – Planta de Localização, com o Código – EQ-10, conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração de serviços voltados ao público infantil e jovem, com comercialização de doces, salgados, água de coco, sucos e refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo à fonte seca, no Bairro Ponta da Praia.

GERAL · Santos/SPR$ 26 mil