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214 resultados para "Permissão de uso onerosa"

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, situado na Avenida Copacabana, 100, em Sapucaia do Sul, RS, CEP 93216-120, através do regime de permissão de uso a título oneroso, conforme as disposições previstas na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, conforme condições, quanti

INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 197
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante a permissão onerosa e temporária de uso de espaço destinado à exploração comercial, para instalação de estruturas destinadas a camarotes para exploração comercial de área para montagem, desmontagem, gestão e venda do espaço do camarote, bem como para exploração comercial de tendas e espaços, para os 04 dias de festa, conforme descrição constante do item 03 deste Edital, durante a realização dos festejos em comemoração aos 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202625 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil