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189 resultados para "Plano de Assistência à"

Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DO MIGRANTE, LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO II, Nº 2.420, LOTE 62, ENTRE A RUA 21 DE SETEMBRO E RUA LUIZ FEITOSA RODRIGUES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084592/2025 – PROGRAMA Nº 09032025, DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SMASC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 1,8 mi
Pregão - Presencial08/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora de plano de saúde, com registro na ANS - agência nacional de saúde suplementar, para prestação de serviços continuados na área de assistência médica com cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, com abrangência regional, com coparticipação aos servidores, bem como seus dependentes legais, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.770, de 28 de julho de 2015,

CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 236 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catas Altas da Noruega/MG. A aquisição será realizada com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-088043.

PREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · Catas Altas da Noruega/MGR$ 297 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATUARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM EQUIPE DE DECORAÇÃO E CONTRAÇÃO DOS DOIS (02) SHOWS ARTÍSTICOS, SENDO UM (01) REGIONAL E UM (01) LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUNINO: 2º SÃO JOÃO NA PRAÇA, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA PREFEITO JOSÉ VITARELLI, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO EM SUA POLÍTICA DE ATENÇÃO AO IDOSO, PREVISTA NO CAPÍTULO V DO ESTATUTO DO IDOSO, E NO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES IGUAIS INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATURARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LIMITADOS À COPARTICIPAÇÃO E/OU FRANQUIA PARA CADA PROCEDIMENTO E DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA GRUPO DE MUNICIPIOS, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICO, ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 9.656/98, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR, OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS, MEDIANTE UMA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM VALORES DE MENSALIDADES PRÉ-DETERMINADAS PER CAPTA FAIXA ÚNICA PARA TODAS AS IDADES.

Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 9,7 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de ASSESSORIA ATUARIAL, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais, bem como estudos e orientações normativas, acerca de aspectos legais e regulatórios correlatos, e seus impactos contábeis, referentes aos planos de benefício de previdência complementar oferecidos aos empregados do Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME) e administrados pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES), conforme Edital.

CRJ-BANCO NACIONAL DE DESEN. ECON. E SOCIAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO. CONFORME PLANO DE TRABALHO EMENDA PARLAMENTAR Nº 87, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), GND3 REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMAS/GO (CNPJ: 11.598.317/0001-98) POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO CONFORME PROCESSO SEI Nº 202600005002046.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados do CRT-04, ativos e inativos, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano por eles eventualmente escolhido.

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 498 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, E O MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)

EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de Bauru-SP, o mesmo será realizado no Município indicado pela CONTRATADA, dentro do território nacional, hipótese em que haverá o ressarcimento previsto no inciso VI, do artigo 12 da Lei 9656/98 e demais legislações pertinentes, conforme especificações do Anexo I do Edital.

EMDURB · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de ar-condicionado instalados na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, incluindo elaboração, implantação, execução, monitoramento e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, bem como prestação eventual, sob demanda, de serviços de instalação, desinstalação, reinstalação e remanejamento de equipamentos de climatização, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENÂNCIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Contratação de empresa operadora de plano de saúde para os colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiro(a), com execução presencial para oficinas de Balé, Dança Gaúcha, Dança de Salão, Patinação, Grafite e Fotografia, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme plano de trabalho do projeto “Sonhos em Cena: Cultura no SCFV”, nos termos do Convênio nº 2024TR000415 – Processo SCC 6279/2024, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS)

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO (IATF) EM REBANHO LEITEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE HORMÔNIOS E INSUMOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO À META 06 – ETAPA 6.1 DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 827714/2016, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS/TO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA, VOLTADO À OFERTA EFICIENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – ATER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

3300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior · Palmas/TOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Este pregão tem por objeto aquisição de insumos para implantação de unidades técnicas demonstrativas, de acordo com o previsto no plano de trabalho do convênio nº 827714/2016, celebrado entre a prefeitura municipal de palmas - to e o ministério do desenvolvimento agrário, objetivando a oferta eficiente de assistência técnica e extensão rural – ater aos produtores rurais do município, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

3300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços do Interior · Palmas/TOR$ 389 mil